Fonte: Folha Vitória

Dois estabelecimentos foram multados, 440 botijões apreendidos e uma pessoa presa por porte ilegal de arma durante uma operação de fiscalização e combate à venda irregular de bebidas e gás de cozinha em Cariacica.

Durante a ação, realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), nos bairros Porto Novo e Oriente, um homem de 30 anos, proprietário de um dos estabelecimentos, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo o responsável pela Decon, delegado Wanderson Prezotti, dois estabelecimentos não possuíam as notas fiscais para comprovar a origem das cervejas que eram comercializadas. “Ao todo, nós expedimos uma multa no valor de R$ 4,9 mil e outra de R$ 1,4 mil”, destacou.

Em outro estabelecimento, foram constatados 440 botijões de gás de cozinha em excesso, ultrapassando o limite fixado pelo alvará do Corpo de Bombeiros. “Os botijões foram apreendidos e enviados de volta à distribuidora. Além disso, em um dos comércios, foram apreendidos uma pistola calibre 380 municiada, dois carregadores e 27 munições de mesmo calibre”, explicou Prezotti.

Segundo a Polícia Civil, o homem detido pagou fiança e vai responder, em liberdade, por posse ilegal de arma de fogo.

Fonte: G1

A reportagem da TV TEM flagrou a venda irregular de gás de cozinha em três mercados de Itapetininga (SP). Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os estabelecimentos não são legalizados e descumprem as regras da Agência, o que coloca a vida de comerciantes e moradores em risco.

Em um deles, a reportagem constatou que os botijões de gás estavam nos corredores, perto das geladeiras.

Já em outro, a atendente confirma para a reportagem que o gás é vendido na loja e pode ser retirado no local tranquilamente.

Em um outro mercado, a mulher do caixa pergunta para um dos funcionários se ainda há botijão disponível.

Para a TV TEM, a ANP informou que os três comércios não estavam autorizados para atividade de revenda do GLP, que é o gás de cozinha.

Segundo a ANP, venda clandestina é crime e os responsáveis são punidos administrativamente, podendo ficar presos por até cinco anos, sem direito à fiança.

Riscos
Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás (Abragás), até o fim de 2017 cerca de 200 mil revendedores de gás operavam ilegalmente no Brasil.

O número é três vezes maior que os autorizados pela ANP, entidade que estabelece as normas de segurança pra armazenamento dos botijões.

O tenente do Corpo de Bombeiros, Alexandre Pires de Proença, explica quais são as normas de segurança. Segundo ele, o botijão de gás deve estar longe de fontes de calor.

“Tem que ser em um ambiente externo com local ventilado, longe de fontes de ignição, aberturas para o interior da edificação, longe de fontes de calor. Tem que estar distante e ter uma delimitação entre os muros”, diz.

Ainda conforme o tenente, quando as regras não são cumpridas, há risco de ocorrer explosões.

“Temos o risco de vazamento, principalmente se estiver no interior do estabelecimento. Em um local fechado e confinado, se encontrar alguma fonte de ignição a explosão é abrupta e com certeza provoca danos materiais e ferimentos”, afirma.

Para evitar acidentes, os bombeiros fiscalizam os locais por meio de denúncias, ou quando o comerciante renova o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Material foi localizado em um imóvel, no município de Lauro de Freitas. O responsável pelo depósito foi autuado em flagrante
Policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), localizaram um depósito clandestino e apreenderam 380 botijões de gás, em Lauro de Freitas, na manhã de segunda-feira (19).

O responsável pelo depósito, Aloísio Venâncio dos Santos, foi autuado em flagrante e será encaminhado para audiência de custódia. Os botijões estavam armazenados em um imóvel em obras, no bairro de Vida Nova.

Segundo a titular da especializada, delegada Ana Karina Guerra, o material foi localizado a partir de uma denúncia. Fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) também acompanharam a apreensão.

Fonte: G1

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a Operação Butano, contra o tráfico de drogas e a venda ilegal de gás. As investigações apontam que quadrilha que atua na Zona Norte do Rio impuseram a comerciantes monopólio de botijões. Até as 11h, 13 pessoas foram presas – na operação, um helicóptero ficou na linha de tiro.

O bando age nos bairros e comunidades do Engenho da Rainha, Thomaz Coelho, Del Castilho e Inhaúma. Um dos presos, segundo a polícia, é o chefe, Marcelo Fonseca de Souza, o Marcelo Xará, que estava numa casa de luxo em Belém do Pará. Ele foi acusado de comandar, de dentro do presídio em Bangu, tentativa de invasão ao Morro dos Macacos que terminou com a derrubada de helicóptero da PM em outubro de 2009. Três militares morreram.

A Justiça determinou a soltura de Xará em julho deste ano. O traficante cumpria pena por tráfico, associação para o tráfico, sequestro, homicídio e assalto desde 1994. Em 2016, o estado pediu sua transferência para presídios federais fora do RJ, mas em 2017 Xará voltou para Bangu.

Dono preso
Segundo o delegado Roberto Cardoso, somente um distribuidor de gás foi autorizado a vender bujões, e lojistas sob o domínio do bando eram obrigados a comprar dele, diante de ameaças. “Demais fornecedores são impedidos até de circular pelas ruas das comunidades”, explica Cardoso. O dono foi preso.

Os suspeitos vão responder pelos crimes de organização criminosa, extorsão e lavagem de dinheiro.

Na operação também foi preso Lucio Mauro Gomes, apontado pela polícia como o contador da quadrilha. Ele aparece numa conversa falando com Allan Lobo Silva, citado na investigação como o dono do depósito onde ficam os botijões vendidos pelo bando.

O contador orienta Allan a usar um cartão de crédito para disfarçar a origem do dinheiro. “Tudo que você vai ter que falar é o seguinte: ‘Estamos com um problema nela, estamos tentando resolver… enquanto isso, estou usando o cartão de crédito ou a conta bancária da minha outra empresa’”.

Segundo o delegado Roberto Cardoso, Lucio usava Allan como a única pessoa autorizada a vender gás. “Com isso, os lucros aumentaram significativamente”, afirma.

Os policiais também apreenderam drogas, uma balança e radiotransmissores.

Os presos vão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, extorsão, ameaça e crimes contra o consumidor.

Fonte: MPRN

Promotoria de Justiça constatou a existência de diversos pontos de revenda que não possuem autorizações de funcionamento emitidas pelos órgãos competentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os proprietários de estabelecimentos comerciais que estejam revendendo botijões de gás no Município de Vila Flor, sem possuir alvarás de autorização, cessem imediatamente a atividade e confiram destinação segura e adequada a seus estoques. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).

Os alvarás necessários à atividade são emitidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pelo Corpo de Bombeiros. A recomendação da Promotoria de Justiça da comarca de Canguaretama também traz uma advertência aos revendedores não autorizados de que a continuidade desta prática os sujeita à prisão em flagrante pelo delito, além de apreensão de todos os produtos mantidos em estoque, em situação irregular.

Outra medida prevista na recomendação é que o comandante do destacamento da Polícia Militar e o delegado de Polícia Civil de Vila Flor realizem diligências no sentido de constatar a cessação da prática do comércio clandestino de gás de cozinha no município, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A diretoria do Sindicato dos Revendedores Autorizados de GLP do Rio Grande do Norte (Sindgás-RN) também deve tomar providências, no sentido de orientar seus associados a não fornecerem GLP para revenda por estabelecimentos não autorizados ou clandestinos. Essas informações devem ser comunicadas ao Ministério Público e às autoridades policiais para a devida apuração e aplicação das sanções legais cabíveis.

A medida do MPRN é resultado de um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça, que constatou a existência de diversos pontos de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), em Vila Flor/RN, que não possuem autorizações de funcionamento emitidas pelos órgãos competentes.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Fonte: www.portalalagoinhasnews.com.br

Equipes da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) cumpriram, na quarta-feira (31), um mandado de busca e apreensão em um bar localizado no centro da cidade, que também resultou na prisão de Antônio Marcos Neves Pires, de 48 anos.
No interior do estabelecimento foram apreendidos cinco quilos de chumbo, uma espingarda calibre 36, munições, maços de cigarros, recipientes com pólvora, espoletas e 43 botijões de gás, sendo dez cheios e 33 vazios. Antônio Marcos foi conduzido à Delegacia Territorial (DT), de Brumado, onde foi autuado por posse irregular de arma, comércio ilegal de munições, descaminho e comércio irregular de botijões de gás, pelo delegado Samuel Bruno Paz.

Fonte: Blog do cel Erir | Home  Rio de Janeiro | RJ

Uma operação do Comando de Polícia Ambiental (Cepam) da Polícia Militar com início na manhã desta quarta-feira contra a milícia que atua na região de Rio das Pedras e nas ilhas da Gigoia e Primeira, na Zona Oeste do Rio, prendeu até a parte da tarde 43 pessoas. O foco são construções irregulares e outras atividades de milicianos na região, como a venda de botijões de gás em depósitos, cuja compra é obrigatória por comerciantes daquela área.

Oito presos foram flagrados num condomínio irregular localizado na Rua Aldrin, nas proximidades do número 1.920 da Estrada de Jacarepaguá. Lá, foram encontradas seis construções em andamento e duas mansões prontas. Na porta de acesso a área, há um protocolo de atendimento com autorização de fornecimento de água expedido pela Cedae.

Já no número 5.104 da estrada, polciais encontraram um depósito clandestino de botijões de gás. No local, havia a exploração de poços artesianos sem licença, oito pássaros em gaiolas e ainda um prédio de três andares construído irregularmente. No local, foram apreendidos 372 equipamentos que eram comercializados por R$ 85 cada, além de dezenas de galões de água vendidos de maneira ilegal.

Em um bar na mesma via, na esquina com a Rua Pereira, dez máquinas caça-níqueis foram apreendidas. O dono do estabelecimento foi levado para a delegacia sob a acusação de exploração de jogo ilegal.

Durante a operação, policiais militares também interditaram uma fábrica de gelo clandestina. Além da falta de licença, a fábrica utilizava amônia no processo de congelamento de água sem as devidas autorizações. A Gelo’s Portal da Barra fica a cerca de 50 metros da antiga casa de shows Castelo das Pedras. No prédio onde funciona a fábrica há residências onde moram várias famílias. A presença de um cilindro de amônia colocava em risco a vizinhança, já que, em caso de vazamento, o gás pode causar danos num raio de aproximadamente 250 metros. A empresa foi fechada e a proprietária, Rosângela Campelo, levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca). Ela se defendeu dizendo que sempre trabalhou honestamente.

– Sempre trabalhamos com honestidade nos 19 anos de empresa. Nosso contador sempre nos orientou a agir de forma legal. Mas nós não sabíamos da necessidade de se ter licença ambiental para trabalhar com gelo. Nem a necessidade de ter licença para o uso de amônia. Porque não trabalhamos com gelo filtrado. Temos cinco funcionários legalizados, com carteira assinada. Não temos nenhuma ligação com milícia alguma – disse Rosângela Campelo.

Em frente à antiga casa de shows, a PM se deparou com um ponto de jogo de bicho. Foram apreendidos talonários e dinheiro, e dois homens acabaram detidos.

– Isso é um afronta. A Polícia Militar agindo na região e essas pessoas atuando no jogo de bicho livremente – comentou um policial.

Segundo o comandante do Cepam, coronel Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, 40 policiais militares da unidade em 12 veículos, além de duas embarcações e duas motos aquáticas, participam da megaoperação. O comandante orinetou os policiais a dar voz de prisão a qualquer autoridade pública que interferisse na atuação dos PMs em áreas exploradas por milicianos. As equipes foram divididas em 12 pontos de Rio das Pedras. As embarcações foram usadas para chegar às Ilhas da Gigoia e Primeira.De Março até outubro foram presos 1.441 pessoas, entre elas um vereador de Magé e o secretário de obras daquele município da Baixada Fluminense. E foram apreendidas 174 armas de fogo em poder de milicianos, como pistolas, espingardas calibre 12, revólveres e várias granadas. Também foram apreendidos 2.889 botijões de gás da milícia, 150 toneladas de maconha cada uma com aproximadamente 1 kg.

Fonte: Aprizion | Notícias São Paulo | SP

Eles são acusados de vários crimes, a começar pela exploração ilegal de recursos minerais em ilhas da zona oeste, especialmente a Ilha da Gigoia

Mais de 40 pessoas ligadas a uma milícia da zona oeste do Rio de Janeiro foram presas pela Polícia em uma grande operação nesta quarta-feira (31). Eles são acusados de vários crimes, a começar pela exploração ilegal de recursos minerais em ilhas da zona oeste, especialmente a Ilha da Gigoia.

As matérias-primas eram utilizadas para construções irregulares de casas e até prédios de seis andares na mesma região. Na operação, a Polícia ainda apreendeu quase 400 botijões de gás e galões de água em poder dos milicianos.

No RJ, as milícias exploram não só o domínio territorial de uma região como também o fornecimento de água, gás, transporte, TV a cabo pirata entre outros.

A Polícia do RJ vem fazendo operações sucessivamente contra tais milicianos da zona oeste – área preferida dos grupos paramilitares devido à ausência do Estado em muitos bairros da região.

*Informações do repórter Rodrigo Viga

Fonte: No Minuto | Cidades Natal | RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) recomendou aos proprietários de estabelecimentos comerciais que estejam revendendo botijões de GLP em Canguaretama sem possuírem alvará de autorização emitidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Corpo de Bombeiros, que cessem imediatamente a atividade e confiram destinação segura e adequada aos seus estoques.

Na recomendação, a Promotoria de Justiça de Canguaretama adverte os revendedores não-autorizados de GLP que a continuidade desta prática os sujeita à prisão em flagrante, bem como à apreensão pela autoridade policial de todos os produtos mantidos em estoque em situação irregular.

O comandante do Destacamento da Polícia Militar e o delegado de Polícia Civil de Canguaretama devem realizar diligências no sentido de constatar a cessação da prática do comércio clandestino de GLP no Município, procedendo com eventual prisão em flagrante e apreensão dos botijões de GLP dos comerciantes que estiverem reiterando na prática.

O MP também recomendou ao Sindicato dos Revendedores Autorizados de GLP do Rio Grande do Norte que tome providências no sentido de orientar seus associados a não fornecerem GLP para revenda por estabelecimentos não autorizados ou clandestinos, comunicando ao Ministério Público a às autoridades policiais a ocorrência destes fatos para a devida apuração e aplicação das sanções legais cabíveis.

Fonte: Patos hoje

Na manhã dessa segunda feira (29), uma guarnição do CBMMG juntamente com o Coordenador Municipal Adjunto de Proteção e Defesa Civil de Patos de Minas, 2º Tenente BM Renato, compareceram na Avenida Afonso Queiroz, em Patos de Minas onde após uma vistoria de fiscalização foi interditado um depósito de gás.

Segundo o Capitão Arthur, que também compareceu ao local, tratava-se de um depósito de gás que apresentava risco iminente a desastres. Várias irregulares foram verificadas no local. O bombeiro explicou que o AVCB estava vencido há 8 anos, a edificação possuía entulhos, folhas no solo propícias a incêndios, um pé de manga no local com risco de queda nos botijões, várias trincas no muro do depósito, materiais de construção misturados aos botijões, não havia sinalização de emergência bem como qualquer extintor no depósito.

O Coordenador Adjunto da COMPDEC, 2º Tenente Renato, também esteve presente e efetuou a interdição do depósito sob risco de um maior desastre podendo provocar maiores danos às pessoas e a bens próximo à vizinhança. Com isto, o proprietário foi também notificado pelo Corpo de Bombeiros Militar a apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico no prazo de 60 dias. Foi aplicada uma multa administrativa pelo descumprimento das normas de prevenção contra incêndio, pânico e desastres.