Fonte: ANP

A ANP realizou fiscalizações no mercado de abastecimento do Distrito Federal de 3 a 6 de setembro. Ao longo da semana, foram fiscalizados 27 revendas de GLP (gás de cozinha) e cinco postos revendedores de combustíveis automotivos.

No dia 5/9, a operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil de Brasília (4ª DP), visando coibir a comercialização de recipientes de GLP por agentes econômicos não autorizados pela ANP. A ação foi motivada por denúncias recebidas tanto pela Polícia Civil quanto pela Agência.

Nessa ação, foram identificadas e fechadas três revendas irregulares, que utilizavam veículos de transporte de GLP como ponto fixo de comercialização. Também foi autuado e interditado um estabelecimento autorizado, localizado na região de Vicente Pires, que fornecia para o comércio irregular na região do Guará II.

As fiscalizações ao longo da semana geraram ainda outros oito autos de infração, sendo dois por falta de segurança das instalações de GLP e os demais por motivos diversos.

O resultado da operação conjunta será também levado ao conhecimento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para adoção, por parte da Promotoria de Defesa do Consumidor, das providências cabíveis no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado com o sindicato e revendedores varejistas de GLP do Distrito Federal.

Fonte: portalcm7.com

Manaus – O balanço das fiscalizações conjuntas realizadas na quinta, 30, e sexta-feira, 31/8, em 12 grandes supermercados de Manaus, pelo Procon Manaus, Visa Manaus, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) – por meio da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon) -, Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), foi divulgado nesta sexta-feira.

O balanço contabilizou um total de apreensões de mais de 300 quilos de alimentos, 282 ar-condicionado, tendo 61 deles o registro cancelado, 31 mangueiras de gás de cozinha e 2.157 cadeiras plásticas confiscadas nos 12 supermercados fiscalizados.

O ouvidor-geral do município e coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, destacou que todo o trabalho dessa força-tarefa não se resume em medir forças entre o poder público e o empresário, mas quer garantir a melhor qualidade de serviço à população. “As redes onde fizemos as fiscalizações são as maiores da região, subtende-se que, pela capacidade técnica, devam ser mais responsáveis perante a lei. O Procon Manaus autuou todas que apresentaram irregularidades para garantir ao consumidor um produto de qualidade“, destacou.

O fiscal da Visa Manaus, Fabrício Barros, fez um alerta à população, para que sempre esteja atenta aos produtos que estiverem na prateleira, mesmo que esteja no prozo de validade. “O consumidor tem que estar muito atento quando for comprar qualquer alimento em qualquer estabelecimento. Nesta operação nós encontramos muitos produtos que estavam dentro do prazo de validade, mas visivelmente estavam impróprios para o consumo”, alertou. O fiscal informou ainda que as autuações ficam entre uma e 40 Unidades Fiscais do Município (UFMs), podendo chegar a uma multa de R$ 40 mil.

O promotor da 51ª Prodecon, Otávio Gomes, destacou a importância da parceria entre os órgãos de defesa do consumidor, principalmente no que diz respeito ao avanço que já vem sendo observado na melhoria da prestação de serviço em supermercados. “Ainda há muito que melhorar, muito ainda precisa ser fiscalizado, mas já notamos alguns pontos que já estão sendo amenizados, e é esse nosso objetivo, ter operações constantes para que o consumidor leve para a mesa um produto de qualidade sem preocupação”, destacou.

Fonte: folhadoprogresso.com.br

Foram fiscalizadas cinco empresas em Breu Branco, seis em Goianésia e quatro em Novo Repartimento
(Foto: Ascom/Sefa) -Dois depósitos foram fechados e três autuados em flagrante durante fiscalização a revendedoras de gás de cozinha realizada entre os dias 28 e 30 de agosto no sudeste paraense. A ação foi realizada em conjunto pela Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Civil (PC). Foram fiscalizadas cinco empresas em Breu Branco, seis em Goianésia e quatro em Novo Repartimento.

Na cidade de Breu Branco, a ANP lacrou duas revendedoras e a Sefa lavrou três autos de infração no valor de R$ 16,5 mil, referentes a mercadorias comercializadas sem documentos fiscais. Os impostos foram pagos e a mercadoria, que somava 569 botijões de gás, foi liberada. De acordo com o delegado Marcelo Mendes, da Polícia Civil, foram instaurados três inquéritos para apurar a irregularidade em armazenamento de combustíveis.

O auditor fiscal de receitas estaduais, Amadeu fadul, que também é coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, explicou que a operação foi motivada por denúncias de venda clandestina de gás de cozinha que estaria ocorrendo no interior do Estado. “A idéia é realizar outras operações como essa junto com a ANP”, disse.

Especialista em regulação de petróleo da ANP, José Luiz de Souza explicou que a Agência interditou duas firmas em Breu Branco por conta da falta de segurança no armazenamento do gás. Na mesma cidade, outro depósito recebeu duas autuações, por estar sem painel de preços que, de acordo com a legislação, tem que estar visível aos clientes, e por armazenar o gás liquefeito de petróleo (GLP) em área não permitida, segundo as regras da ANP.

A operação também contou com a participação de sete servidores da Coordenação Regional de Tucuruí e da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa, e seis servidores da Polícia Civil.

Por: Portal ORM 31 de Agosto de 2018 às 19:07 Atualizado em 31 de Agosto de 2018 às 19:33

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Fonte: G1

Três pessoas foram presas em flagrante por crime contra a ordem e 107 botijões de gás de cozinha foram apreendidos após uma operação do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), nesta terça (28) e quarta-feira (29), em João Pessoa e Santa Rita.

De acordo com o MP-Procon, 11 pontos de revenda irregulares foram fiscalizados, cinco deles em bairros de João Pessoa e seis em Santa Rita. Os pontos clandestinos funcionavam em residências e mercadinhos, que, conforme o MP, não tinham autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar o produto.

A ação foi realizada por conta de denúncias sobre a venda irregular de gás liquefeito petróleo (GLP), o gás de cozinha, conforme explicado pelo diretor do MP-Procon e promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Francisco Glauberto Bezerra.

A operação foi realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícias Civil e Militar, Secretaria Estadual da Receita, Corpo de Bombeiros e Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema).

Fonte: Só Notícias

A secretaria de Segurança Pública Municipal em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Militar está intensificando a fiscalização no trânsito para aumentar a segurança e evitar acidentes.

“Hoje, é uma operação teve foco na fiscalização de motocicletas. Documentação, transportes de botijões de gás de cozinha, água e tudo que é exigido pelo código de trânsito para condução de moto”, explicou o secretário Felipe Dias Mesquita.

Ele ressalta que o objetivo é tirar das ruas motos irregulares e motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que não estão aptos a trafegarem pelas ruas da cidade, além de combater os condutores que trafegam sob efeito de bebidas alcoólicas.

“A operação acontecerá em vários pontos da cidade e em diversos dias. Nós planejamos e elaboramos um cronograma com os lugares para termos uma fiscalização mais intensa”, finalizou o secretário.

Não foi divulgado um balanço das apreensões.

Só Notícias/David Murba

Fonte: O dia (RJ)

Fonte: G1

Um depósito de gás foi invadido e 49 botijões foram furtados do local em Guarus, subdistrito de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O crime foi percebido na manhã de segunda-feira (20).

Segundo a Polícia Militar, o dono do estabelecimento disse que chegou ao local pela manhã e viu que o cadeado estava arrombado. Ele notou a falta dos botijões e acionou a PM.

O caso foi registrado na 146ª Delegacia Legal de Guarus e nenhum suspeito foi encontrado.

Fonte: ANP

A ANP realizou hoje (14/08), uma operação em Campos dos Goytacazes (RJ), em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público de Campos, para verificar denúncias de comercialização ilegal de GLP (gás de cozinha).

Foram fiscalizadas quatro revendas de GLP, não sendo constatado o comércio clandestino.

Três das revendas foram autuadas por outras irregularidades, relacionadas a questões de segurança: uma por armazenar recipientes de GLP acima da capacidade permitida e duas por comercializar botijões de marca diferente da qual está vinculado, sendo que uma delas também foi autuada por manter recipientes fora da área de armazenagem.

As autuações deram origem a um processo administrativo, durante o qual os agentes econômicos possuem, garantido por lei, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, sendo confirmada a irregularidade, os agentes estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99.

Fonte: G1

Três revendedores de gás de cozinha foram autuados por irregularidades relacionadas a questões de segurança nesta terça-feira (14) em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O flagrantes aconteceram durante a operação realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo a ANP, a ação foi feita para verificar denúncias de comercialização ilegal de gás de cozinha na cidade, mas não foi constatado comércio clandestino nas quatro revendas fiscalizadas.

Ainda de acordo com a agência, três das revendas fiscalizadas foram autuadas por outras irregularidades relacionadas a questões de segurança: uma por armazenar recipientes de gás acima da capacidade permitida e duas por comercializar botijões de marca diferente da qual está vinculado, sendo que uma delas também foi autuada por manter recipientes fora da área de armazenagem.

A ANP informou ainda que as autuações deram origem a um processo administrativo. Ao final do processo, sendo confirmada a irregularidade, os revendedores estão sujeitos a penalidades que podem ir de multas até a interdição dos estabelecimentos.

Fonte: http://www.douradosnews.com.br

A Polícia Civil realizou em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), para fiscalizar estabelecimentos que estivem revendendo e distribuindo gás liquefeito (GLP) sem autorização.

A força-tarefa aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) em Ribas do Rio Pardi com apoio de dois fiscais vindos diretamente de Brasília (DF).

Ao todo, de acordo com o Campo Grande News, sete estabelecimentos foram fiscalizados e realizada uma prisão em flagrante.

A revenda de gás de cozinha sem autorização viola o art. 1° da Lei 8.176/91. O proprietário de uma comércio está preso na delegacia local, e pode pegar pena de até 5 anos de detenção.

Revendas clandestinas de gás em botijão são aquelas que não cumprem requisitos de segurança, principalmente. É crime comercializar botijões em casa de família, farmácia, mercearia, padaria ou em qualquer local não autorizado. Para consultar se uma revenda da cidade tem autorização para revender gás, basta acessar o site da ANP.