Fonte: O Dia

Rio – A Polícia Civil fechou nesta sexta-feira o único depósito de distribuição de gás de cozinha que funcionava sem autorização, em uma casa, na Ilha de Paquetá. No local, a Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) encontrou quase 400 botijões de gás armazenados em um espaço irregular e sem certificados da Prefeitura, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Corpo de Bombeiros. O proprietário do local, um idoso de 69 anos, foi preso em flagrante por crimes contra a ordem econômica. Segundo os investigadores, a ação aconteceu após a especializada receber uma denúncia anônima.

De acordo com a DDSD, Luiz Carlos Garcia — dono da Gás GLP — não poderia armazenar ou revender o produto no local. O homem foi detido em flagrante e levado à Cidade da Polícia, no Jacarezinho, onde prestou depoimento e foi encaminhado para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e ficará a disposição da justiça.

Após a prisão do homem, moradores da Ilha — que tem cerca de 4.500 habitantes — afirmam que o local começou a ter falta do produto, já que ele era o únicos revendedor do produto. Região sem abastecimento de gás encanado, os populares afirmam que o homem conhecido como “Luiz do Gás”, há mais de 40 anos, tentava regularizar a situação do depósito.

Na manhã deste sábado, é possível notar a falta de gás na região. Por conta disso, a Associação de Moradores do bairro fez uma reunião com os populares do local para cobrar das autoridades uma providência em relação a liberação de um espaço autorizado para a revenda o produto.

“Precisamos que as autoridades nos ajudem. Não estamos defendendo a ilegalidade, apenas queremos que os órgãos competentes regularize a situação. Muitas famílias já estão sem gás. Vamos comer onde? O seu Luiz tentava regularizar a situação junto a Prefeitura, ao Corpo de Bombeiros e a ANP”, diz Conceição Campos, que faz parte da diretoria da Associação de Moradores de Paquetá.

“Vamos exigir do governo do estado a solução. Não podemos esperar a Prefeitura autorizar um imóvel. O estado não pode deixar uma polução em um difícil acesso sem gás”, completa a mulher.

Segundo moradores do bairro, há dificuldades na compra do produto — que já não pode ser encontrado nem na única escola e nem em hospital do local. É que é proibido transportar dentro das barcas e dentro de pequenos barcos o botijão de gás. A Associação de Moradores da Ilha vai entrar com uma ação no Mistério Público para que a situação da venda de gás em Paquetá seja resolvida.

Fonte: Jornal Integração – CE | Home  Itapajé | CE

Um homem foi preso na última terça-feira, 21, sob posse de uma carga de 500 botijões de gás roubados. A mercadoria, avaliada em R$ 70 mil, foi encontrada na residência do suspeito, Ravel Freitas Santana, de 25 anos. A apreensão foi feita pela Polícia Civil em uma ação conjunta com o Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), no município de Ocara.

De acordo com o delegado adjunto do DRFVC, Adriano Felix, o homem, proprietário de uma distribuidora de botijões de gás na região, alegou que não tinha conhecimento de que a carga era roubada. Segundo ele, a mercadoria foi adquirida na madrugada após o roubo por um valor de R$ 10 mil.

As investigações seguem agora em busca de outros dois suspeitos de envolvimento no assalto ao caminhão, que ocorreu no dia 15 de maio, na BR-116, em Horizonte. Ravel, que não tem antecedentes criminais, será enquadrado por Receptação qualificada por crime ambiental e contra a ordem econômica. O delegado também não descarta que ele tenha envolvimento no roubo.

Fonte: Diário do Nordeste

Fonte: Portalcorreio

Vários postos de combustíveis tiveram bicos de Gás Natural Veicular (GNV) interditados e  foram autuados por causa de irregularidades identificadas durante fiscalização Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com o apoio de vários órgãos. O resultado da ação foi divulgado nesta sexta-feira (10).

Segundo o MP, algumas pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica. Foram detectadas também irregularidades relacionadas às normas ambientais, fiscais e de segurança.

As fiscalizações começaram na terça-feira (7) e terminaram nessa quinta-feira (9). Conforme explicou o promotor Glauberto Bezerra, o objetivo foi verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido aos consumidores, bem como averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, além de questões fiscais e ambientais.

Foram fiscalizados 17 postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande e seis pontos de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha localizados no município de Areia. Veja abaixo o resultado.

Grande João Pessoa

Na Grande João Pessoa, o Instituto Metrologia e Qualidade (Imec) encontrou irregularidades na vazão de bombas de GNV em quatro postos de combustíveis fiscalizados. Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes.

Em um posto localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, por exemplo, a diferença na vazão dos bicos variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

Em um posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente, preso em flagrante. Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção.

O Imec também lacrou bicos de GNV de em outro posto localizado na Av. Epitácio Pessoa, próximo ao Bairro dos Estados e em um posto localizado no município de Alhandra.

Já a Sudema constatou irregularidades e autuou nove estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros notificou quatro postos para que eles providenciem reparos e regularizem questões como instalações elétricas e brigadas de incêndio, por exemplo. A ANP fez a coleta de diesel S500 em um posto de combustível localizado em Mamanguape para análise em laboratório, pois o produto estava com aspecto turvo.

A Secretaria Estadual de Súde (SES-PB), por sua vez, constatou irregularidades em dois postos, localizados em Bayeux, onde foram apreendidas maquinetas de cartão irregular que não estavam emitindo nota fiscal. Os estabelecimentos foram multados.

Campina Grande

Em Campina Grande, a operação foi realizada em cinco postos localizados nos bairros Liberdade, Universitário, Quarenta, Centenário e Ligeiro. Em todos eles, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) constataram que a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados estão adequadas.

Três estabelecimentos foram autuados por problemas nas balanças de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha), sendo que um deles teve o espaço onde fica o produto interditado. O Corpo de Bombeiros também notificou um posto por irregularidades na altura dos extintores de incêndio.

A ANP autuou dois postos por encerramento de venda de gás de cozinha sem comunicação ao órgão e a Sudema, também autuou dois postos por ausência de condicionantes. Em um posto de combustível, foram encontradas irregularidades fiscais e a SER-PB lavrou auto de infração.

GLP em Areia

A equipe de fiscalização de Campina Grande também realizou fiscalizações em seis pontos de revenda de gás de cozinha em postos de combustíveis e distribuidoras localizadas no município de Areia. Um deles já estava sem atividade; outro estava funcionando irregularmente, pois a inscrição já tinha sido cancelada junto à ANP.

Três pontos de revenda foram interditados, um por falta de credenciamento junto à ANP e dois por não atenderem às normas de segurança para comercialização do produto.

Como o consumidor pode se proteger

De acordo com o MP-Procon, o consumidor tem direito a exigir testes de nível de vazão e de quantidade de álcool na gasolina, sempre que desconfiar de alguma irregularidade. Isso pode acontecer, por exemplo, em situações em que o motorista perceber algo estranho no desempenho do veículo após o abastecimento.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, explica que, caso haja resistência do estabelecimento em realizar o teste, o motorista pode acionar órgãos de defesa do consumidor. “O posto estaria ferindo um direito do consumidor e seria punido. Nesses casos, aplicamos, aqui em João Pessoa, multa de no mínimo R$ 7 mil e o estabelecimento pode até mesmo ficar com as atividades suspensas”, informa.

Casos assim, no entanto, não costumam ocorrer com frequência, segundo Renê. “João Pessoa tem um dos melhores dados quanto à qualidade de combustíveis, entre as capitais do Brasil. Isso é fato”, completa.

Serviço de atendimento do Procon-JP

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Site – proconjp.pb.gov.br

Fonte: jconline.ne10.uol.com.br

Policiais recolheram, na manhã desta terça-feira (30), 52 botijões de gás no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. De acordo com a Polícia Civil, a apreensão foi parte de uma operação da Delegacia do Consumidor com foco no combate à venda clandestina de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Os botijões foram encontrados em um ambiente fechado, uma casa. No local, havia fiação elétrica exposta e precária, o que eleva o risco de explosão.

Fonte: www.portalparanews.com.br

A Polícia Civil apreendeu, nesta terça-feira (30), no bairro da Pedreira, em Belém, oito botijões de GLP (gás de cozinha) que eram estocados em um ponto clandestino de comércio do produto. No local, foi preso em flagrante Luiz Carlos Ferreira que vai responder pelo crime. A prisão foi realizada por uma equipe da Seccional da Pedreira, durante verificação de denúncia repassada ao fone 181 (Disque Denúncia) sobre a venda irregular do produto no local.

Na Seccional, Luiz Carlos confessou ao delegado Daniel Castro que vendia o produto há 20 anos no local. A casa onde era vendido o gás fica a três casas de distância do imóvel onde, no último dia 24, foram apreendidos 28 garotes de gasolina com 152 litros do combustível no total que eram comercializados no local.

O dono desse comércio, Fernando Luís Gomes de Oliveira, foi preso em flagrante, após verificação de denúncia pelo fone 181 sobre a venda e armazenamento de combustíveis de forma ilegal.

Com informações O Liberal

Fonte: Nova Mais

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) apreendeu, na tarde desta segunda-feira (22), 277 botijões de gás em uma loja de revenda localizada no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a PCPE, o estabelecimento estava com a documentação irregular e, por isso, não poderia estar atuando no ramo de revenda.

Licença

A licença  de funcionamento da Revenda Gordo Express encontra-se revogada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com a polícia, a distribuidora que comercializou o gás também foi responsabilizada.

Fonte: O Pantaneiro

A Polícia Civil de Anastácio investiga venda clandestina de gás de cozinha que funcionava na Rua Benício Pereira Mendes, na região central da cidade.

Após denúncia, os policiais foram ao local ontem, onde encontraram um caminhão de uma empresa de Dourados, que pegava botijões vazios.

O motorista alegou que há 15 dias havia deixou 90 botijões no local e que ontem havia voltado para pegar as embalagens para reabastecê-las.

Os envolvidos respondem por adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural, por manterem em funcionamento sem licença estabelecimento que ofertam produtos potencialmente poluidores, por exercício ilegal da profissão e por comercializar substância tóxica sem autorização.

Fonte: Portal do Holanda

Mais de 4 mil botijas de gás de cozinha foram apreendidas sendo transportadas de forma ilegal, na manhã desta quarta-feira (17), no porto do São Raimundo, bairro São Raimundo, zona Oeste de Manaus. Três pessoas de 35, 49 e 60 anos foram detidas.

De acordo com o Tenente Natanael, a fiscalização é realizada de forma rotineira, “Nos deparamos com três balsas portando gás de cozinha sendo que nenhuma delas possui licença dos órgãos competentes para transportes de produtos perigosos”, explicou.

Foram identificadas durante a fiscalização 3935 botijas cheias e 347 botijas vazias, além de três empurradores e três balsas os quais foram apreendidos. A ação foi realizada por Policiais Militares do Batalhão Ambiental em ação conjunta com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Após todos os procedimentos os três detidos foram conduzidos para a Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), onde serão autuados por crime ambiental, por falta de licença ambiental para o transporte de produtos perigosos.

Fonte:  98 FM Apucarana – Online | Home  Apucarana | PR

A Prefeitura de Apucarana e o Corpo de Bombeiros iniciaram nesta semana a fiscalização em todos os estabelecimentos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A operação atende solicitação do Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liquefeito de Petróleo (Sinegás) e a uma determinação do Ministério Público do Estado do Paraná.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Sueli Aparecida de Freitas Pereira, o objetivo é verificar possíveis irregularidades, como falta de alvará para funcionamento e licença do Corpo de Bombeiros, além da autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP) para exercer a atividade de revendedor de GLP. “Já foram fiscalizadas dez das cerca de 50 revendas existentes em Apucarana”, informa a secretária.

Também estão sendo verificados critérios legais de armazenamento e comercialização. “O GLP, por ser considerado um produto perigoso, há uma série de exigências que devem ser cumpridas. Os revendedores estão cientes dos riscos que assumem se não armazenarem os botijões de gás de modo correto e seguro”, reitera a secretária, acrescentando que o descumprimento da lei coloca em risco a vida de pessoas, inclusive de quem comete a prática irregular.

Devido ao conteúdo inflamável, os botijões devem ser armazenados em local específico, aberto e isolado, sem contato com outros produtos. De acordo com denúncia apresentada pelo Sinegás, muitos botijões são deixados no chão, em meio a travessia de pessoas, ao lado de fornos, geladeiras e próximo de produtos alimentícios.

Sueli afirma ainda que todos os estabelecimentos que não têm autorização da ANP para operar são considerados revendas clandestinas. “Não cumprem requisitos de segurança, são desleais em relação aos concorrentes autorizados e incorrem na prática de crime”, alerta a secretária, informando que a Lei nº 8.176/1991 prevê a pena de até cinco anos de prisão para a prática de venda irregular de gás em botijão.

Fonte:  24 Horas News | últimas notícias Cuiabá | MT

A equipe de fiscalização do Procon Municipal juntamente com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Corpo de Bombeiros visitaram na última quinta-feira (21), três estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. A operação teve como objetivo combater a venda clandestina do produto.

Durante a vistoria foram checados documentos que comprovam se os estabelecimentos estão autorizados para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo.

O trabalho foi fruto da confirmação de investigações feitas pela Decon quanto ao comércio irregular de GLP nesses locais que foram vistoriados, o que resultou na apreensão de botijões de gás, autuação em flagrantes de proprietários, ausência de autorização para funcionamento e comercialização, além da constatação de mandatos de prisão em aberto.

“A venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, previsto no artigo 1º, da lei nº 8176/91, com pena de 1 a 5 anos de detenção. Ao perceber algum tipo de irregularidade, o consumidor deve registrar a denúncia para que o estabelecimento seja vistoriado”, orienta o secretário-adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.

Na oportunidade, Costa comentou ainda que, existem empresas clandestinas que falsificam até adesivos das distribuidoras em seus veículos, passando assim por revendedores autorizados. “Em caso de dúvida, o consumidor deve solicitar o número do CNPJ da empresa e consultar se ela está regularizada junto à ANP no próprio site da agência”, esclarece o secretário.
O GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. “O consumidor que compra esse produto está colocando em risco a vida de sua família e sendo lesado financeiramente”, alertou.