Fonte: Ma10

A Polícia Civil  em parceira com o PROCON realizaram uma operação com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como “gás de cozinha” na área Itaqui Bacanga em São Luís.

Durante as ações que nesta quinta-feira (29), quatro depósitos de gás foram alvos e receberam medidas administrativas entre elas notificações, multas e interdições. A operação terá continuidade em toda a região metropolitana de São Luís.

Fonte: A Gazeta

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) assinou nesta quinta feira (29) a renovação do acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Estado do Espírito Santo para fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis.

O acordo firmado tem duração de dois anos e prevê a troca de informações relacionadas às atividades de fiscalização de empresas que atuam no mercado de combustíveis. As ações de fiscalização ocorrerão de forma isolada ou em conjunto com a ANP.

O termo também inclui a realização de ações de georreferenciamento, que consistem em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o trabalho de fiscalização.

Segundo a ANP, a aliança com órgãos das esferas estaduais contribui para o melhor cumprimento das atribuições legais da agência, por meio da união de esforços entre órgãos com objetivos comuns no atendimento das demandas da sociedade. O acordo passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

POSTOS E REVENDAS DE GÁS INTERDITADOS

Durante uma ação de fiscalização, que começou no último dia 19 e terminou nesta quinta-feira (29), a ANP interditou dois postos de combustíveis e três revendas de GLP (gás de cozinha). Ao todo, foram fiscalizados 40 postos de combustíveis e 28 revendas de gás em 11 municípios capixabas.

Três revendas de GLP foram interditadas na cidade de São Mateus, Norte do Estado, sendo duas por fornecer produtos a estabelecimento clandestino e uma por falta de segurança na revenda. Na cidade, também foram apreendidos 127 botijões.

Durante a fiscalização, foram realizados 508 testes de qualidade e coletadas 150 amostras de combustíveis nos postos fiscalizados. Dois postos tiveram o etanol hidratado comum reprovado e sofreram interdições, um em Ecoporanga, Noroeste do Estado, e o outro em Serra. Também foi interditado um bico de abastecimento em um posto na cidade de Ecoporanga por divergência metrológica entre o volume abastecido e o indicado na bomba.

Fonte: A Gazeta

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou dois postos de combustíveis e três revendas de GLP (gás de cozinha), durante uma operação de fiscalização no Espírito Santo. A ação começou no último dia 19 e vai até nesta quinta-feira (29), em 11 municípios capixabas. Ao todo, foram fiscalizados 40 postos de combustíveis e 28 revendas de gás.

Até nesta quarta (28), três revendas de GLP haviam sido interditadas na cidade de São Mateus, Norte do Estado, sendo duas por fornecer produtos a estabelecimento clandestino e uma por falta de segurança na revenda. Na cidade, também foram apreendidos 127 botijões.

Segundo a ANP, durante a fiscalização, foram realizados 508 testes de qualidade e coletadas 150 amostras de combustíveis nos postos fiscalizados.

Dois postos tiveram o etanol hidratado comum reprovado e sofreram interdições, um em Ecoporanga, Noroeste do Estado, e o outro em Serra. Também foi interditado um bico de abastecimento em um posto na cidade de Ecoporanga por divergência metrológica entre o volume abastecido e o indicado na bomba.

Os fiscais da agência utilizaram pela primeira vez no Estado o sistema de emissão de documentação eletrônica,  com objetivo de  aumentar a agilidade e a eficiência da fiscalização, além de economizar recursos.

Segundo a ANP, a ação da ANP foi motivada por demandas do Ministério Público e da Delegacia do Consumidor e abrange os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina, Itapemirim, Pedro Canário, Ecoporanga, Nova Venécia, São Domingos do Norte, Jaguaré e São Mateus.

Fonte: Jornal da Cidade – Bauru

Presidente Alves – Durante a Operação Divisas III, deflagrada pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior 4 (Deinter-4), a Polícia Civil flagrou nesta terça-feira (27) botijões de gás de cozinha (GLP) sendo comercializados de forma irregular num estabelecimento comercial em Presidente Alves (56 quilômetros de Bauru). O dono foi autuado em flagrante por revenda clandestina de gás de cozinha. Nesta terça-feira (28), a Justiça concedeu a ele liberdade provisória mediante o pagamento de fiança.

Segundo a polícia, 15 botijões estavam empilhados na entrada do comércio, ao lado de um extintor de incêndio vencido. Outros seis botijões foram encontrados nos fundos do prédio, onde havia outros dois extintores, também vencidos. O proprietário, que não teve o nome informado, revelou que não possuía autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para revender o produto.

Fonte: 87 News

A pandemia do novo coronavírus e a adoção do home office estão fazendo com que as famílias fiquem mais tempo em suas casas, interagindo, trabalhando e, consequentemente, cozinhando mais. Para se ter uma ideia, o interesse pelo termo \”receita\” atingiu o maior nível de busca em abril deste ano no Google. Levantamento feito pela empresa inglesa de mercado GlobalWebIndex em 17 países, mostrou que um terço dos brasileiros passou a cozinhar, desde o início da quarentena.

Pensando nisso, a Liquigás Distribuidora elaborou dicas de segurança para o uso do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, em residências. Os cuidados vão desde a compra, passando pelo armazenamento adequado, instalação e uso correto. Confira:

Dica nº1 – Compre somente em revendas autorizadas
Visando assegurar a procedência e a segurança do produto, a Liquigás recomenda que os botijões sejam adquiridos apenas em revendas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses estabelecimentos cumprem com os requisitos legais necessários para o exercício da atividade, que envolve a aquisição, o armazenamento, o transporte e a venda de recipientes transportáveis de GLP com capacidade de até 90Kg, e estão aptos a prestar a assistência técnica ao consumidor desses produtos.

Dica nº2 – Atenção ao lacre, etiqueta e à marca
Outro ponto de atenção que o consumidor deve ter no momento da compra, é verificar se o lacre não foi violado, se existe a etiqueta (rótulo) e se a marca está visível no botijão (estampada em alto relevo no corpo do recipiente). A marca deve ser a mesma no recipiente, no lacre e na etiqueta de segurança do botijão. Caso o recipiente não tenha lacre e data de fabricação e apresente marcas diferentes nos itens, deve ser recusado pelo consumidor.

Dica nº3– Como armazenar o botijão de gás em casa
O GLP é um produto que precisa de cuidados especiais no seu armazenamento. Pode parecer organizado guardar o botijão em armários ou estruturas fechadas, mas não é nada seguro. O gás de cozinha precisa ficar em local arejado e, de preferência, do lado de fora da casa (ambiente externo). Para protegê-lo das intempéries, é recomendado que seja construído um abrigo próprio para botijões, com a porta bem arejada, com espaço para o registro e para a mangueira (de modo que não fique dobrada ou obstruída). Esse local precisa estar sempre limpo e longe de locais onde o GLP pode se acumular em caso de vazamento, como ralos, grelhas etc.

Dica nº4 – Cuidado redobrado na instalação
Antes de trocar o botijão vazio pelo cheio, certifique-se de que todos os botões dos queimadores do fogão estejam desligados. Examine sempre as condições da mangueira e do regulador de pressão de gás, verificando o prazo de validade (que é de cinco anos) e as condições de conservação. Em caso de dúvidas, os entregadores da Liquigás são treinados e estão capacitados para realizar a instalação dos botijões de forma segura na residência do consumidor. NUNCA utilize o botijão sem o regulador de pressão e a mangueira correta para GLP.

Dica nº5 – Fique longe das “gambiarras”
Para ter a garantia de procedência e segurança, a mangueira de gás e o regulador de pressão, que são utilizados na instalação do botijão, precisam ser originais e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Jamais tente aumentar o tamanho da mangueira, juntando com partes de outras mangueiras ou fazendo emendas. Por Norma, ela deve ter entre 0,80 m e 1,25 m de comprimento. O ideal é que a mangueira não fique esticada, que se mantenha a uma distância razoável da fonte de calor e nunca passe por trás do forno.

Dica nº6 – Fique atento aos vazamentos
Vazamento de GLP é sinal de perigo. Você pode identificá-lo pelo odor característico do produto que é adicionado ao GLP. Por isso, a atenção com a fixação da mangueira no regulador e no fogão por meio das abraçadeiras, é fundamental, assim como o teste de vazamento após a troca do botijão. Para se certificar de que não há vazamentos, recomenda-se a utilização de espuma de sabão nas duas extremidades da mangueira e na conexão do regulador de pressão com o botijão. Se a espuma formar bolhas, o gás está vazando. Caso isso ocorra nas pontas da mangueira, será necessário reapertar a abraçadeira, e se for na conexão do regulador de pressão com o botijão, será necessária a reinstalação. Se o vazamento continuar, leve o botijão para um lugar ventilado, deixando o regulador de pressão de gás desconectado e ligue para a assistência técnica da revenda ou para o número da assistência técnica que consta na etiqueta.

Dica nº7 – Lembre-se sempre que gás e produtos inflamáveis não combinam
Parece óbvio, mas não é. É sempre bom enfatizar que o gás nunca deve ser posicionado perto de armários ou prateleiras que guardem produtos inflamáveis (querosene, álcool, removedor, inseticidas, alvejantes, entre outros), pois caso haja algum vazamento e ocorra um incêndio, este pode ser potencializado.
Dica nº8 – Nunca coloque o botijão na horizontal
A ideia de deitar o botijão para aproveitar o finalzinho do gás é um grave erro. Além de não cumprir a finalidade de aumentar a rentabilidade, quando o botijão é deitado, o GLP, por ser líquido, pode vazar pela mangueira e danificar o regulador de pressão. Além disso, pode danificar o equipamento de queima e aumentar bastante a chama, podendo causar uma ocorrência mais grave. Isso acontece porque os equipamentos de queima são preparados para receber o vapor de GLP controlado pelo regulador de pressão.

Sobre a Liquigás

Líder no segmento de botijões de gás de uso doméstico, a Liquigás é uma empresa brasileira do Sistema Petrobras e uma das maiores distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do país. Fundada em 1953, a companhia é reconhecida pelo investimento em tecnologia e inovação, fornecendo soluções em GLP e correlatos com qualidade, segurança e responsabilidade social e ambiental.

No segmento de GLP a granel, a companhia oferece produtos e serviços para diversos setores, desde hotéis e comércios, passando pela indústria e o agronegócio, além de unidades de consumo em condomínios por meio do Sistema de Medição Individualizada. Já no segmento GLP envasado, a companhia atende mensalmente em torno de 8 milhões de residências, por meio de uma rede de aproximadamente 5.000 revendedores. A companhia tem sede em São Paulo e conta com uma equipe com mais de 3.000 colaboradores.

Tais ações renderam importantes prêmios para a Liquigás, com destaque para as medalhas de ouro nas categorias Gestão, Produção, Aplicações do GLP e Meio Ambiente do Prêmio GLP de Inovação e Tecnologia 2019, assim como a primeira colocação no setor Combustíveis, Óleo e Gás da premiação As Melhores Dinheiro 2019.

Fonte: O Povo Online

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comanda, desde segunda-feira, 19, força-tarefa para fiscalizar a circulação de combustíveis no Ceará. A operação irá vistoriar e testar a qualidade dos combustíveis, avaliando a origem e destino, notas fiscais e certificados de análise dos materiais transportados pelo Estado.

A ação é realizada em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e não registrou autos de infração até o momento.

De acordo com a ANP, a força-tarefa tem o objetivo de aumentar o controle da movimentação dos produtos que circulam pelo País, além de aperfeiçoar o fluxo de informações entre os órgãos reguladores que atuam na fiscalização no Ceará.

Conforme explicou o órgão ao O POVO, caso haja a apreensão em trânsito, o caminhão-tanque com o combustível deve retornar para o local onde foi realizado o carregamento e ficar sob a guarda da empresa até que os devidos esclarecimentos sejam prestados pela fornecedora. Todas as etapas, de fiscalização, apreensão e acompanhamento da carga são monitoradas pela ANP.

Entre 19 e 21 de outubro, os órgãos realizaram fiscalizações em áreas próximas dos portos do Mucuripe, em Fortaleza, e do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, tendo sido abordados oito caminhões transportadores de combustíveis e GLP. Na quarta-feira, 21, a operação também contou com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) e nesta quinta-feira, 22, as ações foram conduzidas no posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Itaitinga.

Conforme explica a ANP, a força-tarefa não possui data para término e deve continuar no Estado. “Uma premissa essencial para os sucessos das operações de fiscalização, em qualquer modal, é a surpresa. A operação se inicia e se encerra de acordo as análises prévias das regiões selecionadas. São consideradas diversas variáveis – denúncias da sociedade, Ministério Público, demandas específicas dos órgãos integrantes etc.”, disse a Agência em nota ao O POVO.

Operação na Bahia

A ANP também promoveu força-tarefa nesta quarta-feira, 21, com a Polícia Civil e a PRF no município de Morro de Chapéu, na Bahia. Os órgãos fiscalizaram todas as revendas de combustíveis do município, cerca de dez, após denúncia de moradores sobre a qualidade dos combustíveis da localidade. As autoridades registraram autos por infrações administrativas.

Canal de denúncias

A ANP recebe denúncias de consumidores sobre dúvidas e reclamações a respeito de combustíveis por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC-ANP). O CRC pode ser acionado por ligação gratuita através do número 0800 970 0267, das 8h às 20h, de segunda à sexta-feira.

Fonte: O Diário

Canoas – A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), desencadeou, na manhã da segunda-feira, 19, no Bairro Rio Branco, em Canoas/RS, ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), com o objetivo de coibir a venda clandestina de venda clandestina de gás de cozinha ou gás de botijão em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

Na ação, constatou-se que o estabelecimento exercia atividade de revenda de GLP sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, onde estavam armazenados, de forma irregular, cerca de 420 (quatrocentos e vinte) botijões. Assim, foi feita então a interdição do estabelecimento clandestino e a apreensão cautelar dos botijões, que foram recolhidos por empresa autorizada.

Ainda, os Policiais Civis encontraram um revólver marca TAURUS, em situação ilegal, pois se trata de arma de fogo furtada de estabelecimento bancário no ano de 2016, fato ocorrido no município de Tapes/RS.
Em decorrência dessas circunstâncias, ocorreu a prisão em flagrante de um homem, de 25 anos, e de uma mulher, com 23 anos, em decorrência da prática de crime contra a ordem econômica (artigo 1º, inciso I, da Lei 8.176/91 – não possuir autorização para comercializar gás de cozinha, com pena de 1 a 5 anos), de posse irregular de arma de fogo (artigo 12 da Lei 10.826/03, com pena de 1 a 3 anos) e receptação (artigo 180 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos).

O Delegado Joel Wagner enaltece a união das instituições, Polícia Civil e ANP e FEPAM, e orienta que somente comerciantes que têm autorização podem vender gás de botijão – a lista inclusive está no sítio da ANP ou pode ser consultada pelo 0800 970 0267.

A ANP também orienta aos consumidores a nunca comprar botijão danificado, amassado ou enferrujado, somente adquirir botijão lacrado e que tenha inscrição em alto-relevo com a marca da distribuidora e rótulo com instruções de uso, nome e telefone da distribuidora. Se você desconfiar do peso, reclame com o revendedor ou a distribuidora responsável pela venda. Lembre-se

Fonte: www.emaisgoias.com.br

Dois depósitos que comercializavam gás de cozinha de forma clandestina foram interditados esta semana por agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) em Luziânia, cidade que fica no Entorno do Distrito Federal. A Polícia Civil chegou até eles depois que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) constatou uma queda significativa nas vendas de gás de cozinha em distribuidoras autorizadas da cidade.

Segundo o delegado Rodrigo Godinho, adjunto da Decon, e responsável pela operação, a grande preocupação da ANP, e da polícia, é com a segurança das pessoas que moram próximas destes locais que vendem gás de forma clandestina. “Estudos mostram que a explosão de um só botijão pode destruir um quarteirão inteiro, agora imagine 100, ou 200 botijões guardados de forma irregular, como encontramos lá em Luziânia”.

Há indícios, ainda de acordo com o delegado, que os donos dos depósitos clandestinos praticavam também concorrência desleal, já que vendiam o gás de cozinha por valores mais baixos, e ainda davam brindes aos consumidores. Estes comerciantes também, pontua Rodrigo Godinho, podem estar causando prejuízos aos cofres públicos, já que não estariam recolhendo os tributos referentes à compra, e venda destes botijões.

Durante a operação, 220 botijões de gás foram apreendidos, e levados para um depósito seguro, onde serão periciados. Os donos dos estabelecimentos foram indiciados por crimes contra a ordem econômica, e estocagem de combustíveis, mas poderão responder ao processo em liberdade.

Fonte: A Voz de Santa Quitéria

A existência de depósitos ilegais com revenda irregular de botijões de gás, ainda é uma realidade presente em cidades do interior do Ceará. Apesar de o cenário ter tido “melhora nos últimos anos”, conforme avalia o comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará, tenente-coronel, Nijair Araújo, ainda causa preocupação por colocar em risco a vida de pessoas, além de ser crime.

Para mitigar essa irregularidade, operações são realizadas com frequência. A última delas, ocorrida no fim do mês passado, apreendeu na cidade de Quixadá, 76 botijões de gás de cozinha que se encontravam em condições irregulares de armazenamento. A apreensão foi realizada por uma equipe de bombeiros militares da 4ª Cia do 4º BBM. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) estava acondicionado em uma revenda clandestina do Município.

Nijair ressalta a importância de denúncias feitas pela população. “A fiscalização é feita quando recebemos denúncia, que infelizmente quase não há”. Em Quixadá, no entanto, a apreensão só foi viabilizada devido a colaboração da população. O proprietário da revenda foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá, onde prestou depoimento e foi autuado em flagrante no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais e também vai responder por crime contra a ordem econômica.

De acordo com o 4º BBM, que inclui as companhias de Aracati, Iguatu, Limoeiro do Norte e Quixeramobim, neste ano foram realizadas duas ações de fiscalização e apreensão de botijões, nas cidades de Quixadá e Sobral. Em 2019, houve uma em Sobral, e em 2018, foram duas – em Juazeiro do Norte e em Fortaleza. Em todas as operações houve apreensão de produtos, mas a quantidade total não foi informada.

Diário do Nordeste

Fonte: Revista Central

Quixadá: equipes da 4ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiros do município de Quixeramobim apreenderam no fim do mês de setembro vários botijões de gás que eram revendidos de maneira ilegal no município de Quixadá. Uma pessoa foi presa em flagrante. A descoberta do comércio clandestino ocorreu após uma denúncia anonima.

De acordo com as informações da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS/CE) os bombeiros apreenderam um total de 76 botijões, sendo 72 cheios e quatro vazios. Os botijões eram revendidas em um mercadinho de Quixadá mas, conforme informou o Corpo de Bombeiros o estabelecimento comercial não possuía Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar o produto (GLP).

O comércio foi descoberto após a ouvidoria da 4ª Companhoa receber os detalhes da prática ilegal após uma denúncia anônima. O proprietário do comércio foi conduzido à Delegacia de Quixadá para ser ouvido, sendo preso em flagrante após ser enquadrado na Lei de Crimes contra o Meio Ambiente Artigo 56.

Conforme o Tenente Coronel Anderson Viana, “o Gás Liquefeito de Petróleo – GLP é uma mistura de gases derivados do petróleo, ele é inflamável, o que exige muita atenção no manuseio do botijão. Não tem cheiro, por isso um composto a base de enxofre (mercaptana) é adicionado ao gás para revelar a sua presença caso haja vazamento. O GLP não é venenoso, mas é asfixiante. Por ser mais pesado que o ar, quando há vazamento de GLP, num local fechado, este vai se acumulando ao nível do chão e expulsa gradualmente o oxigênio do ambiente, causando asfixia em quem ali permanecer” destacou o Comandante dos Bombeiros do Interior (CBI).

A revenda irregular de gás de cozinha (GLP) está sujeita a pena de um a cinco anos de detenção, conforme a Lei 8.176, de 08 de Fevereiro de 1991. Além disso, o comércio ilegal de GLP está previsto no Código Penal Militar.