Fonte:Folha do Noroeste

Mandados foram cumpridos em quatro residências. FOTO – Polícia Civil

Durante a Operação Olha o Gás, deflagrada na manhã desta sexta-teira, 22, policiais civis e militares cumpriram mandados de busca e apreensão em quatro residências de Palmeira das Missões. O objetivo, conforme a Polícia Civil, foi desmantelar uma associação criminosa que furtava botijões de gás de cozinha. Foram registrados casos em Condor, Rodeio Bonito, Jaboticaba e Pinhal.

Nos locais, os policiais apreenderam botijões e um veículo Volkswagen/Passat comprovadamente usado nos crimes, além de outros objetos. Três delegados de Polícia, 12 agentes da Polícia Civil e 15 policiais militares participaram da operação.

Fonte: Diário de Goiás

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (11), um comerciante acusado de retirar, distribuir e revender gás natural, de maneira clandestina. A manipulação acontecia no quintal de sua residência, localizado na Cidade Jardim, próximo ao Instituto de Criminalística, em Goiânia.

O Delegado responsável pelo caso, Rodrigo do Carmo Godinho, explicou que o comerciante, Flúvio Rangel Lopes de 45 anos, buscava os botijões usados nas residências dos clientes. Apesar de apresentar estar vazio, geralmente fica alguns resquícios de líquido no botijão. Flúvio então, de maneira totalmente artesanal e ilegal, retirava, por meio de uma válvula, restos de gás e enchia outro, controlando seu peso através de uma balança.

O suspeito, afirmou que já teve uma distribuidora regular, no entanto por causa da crise econômica do país, o lucro foi reduzido. Flúvio também afirmou que vendia em média 25 botijões por final de semana, o que gerava uma renda mensal de até R$ 4 mil por mês.

O Delegado ainda faz um alerta ao risco que a população da região corria, pois além do material ser inflamável, a rede elétrica estava toda comprometida, o que poderia causar incêndios e explosões. Os consumidores também poderiam ser lesados com essa prática, visto que não dava pra ter certeza se ele estava comprando a quantidade correta de gás, que é informada.

Flúvio foi autuado pela prática de crime contra ordem econômica e distribuição e comercialização de derivados de petróleo, sem nenhum tipo de alvará ou autorização.

Fonte: Isto é

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 9.793 ações de fiscalização relativas ao setor de abastecimento no primeiro semestre, em todo o país, que resultaram em 2.836 autos de infração, 399 autos de interdição e 108 autos de apreensão. O maior número de operações (3.636) foi efetuado na Região Sudeste, seguindo-se o Centro-Oeste, com 2.615 ações, e o Nordeste, com 2.027. Os dados foram publicados hoje (1º) no 12º Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias, da ANP.

 

O superintendente adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Marcelo Silva, disse que no Sudeste, o Rio de Janeiro e São Paulo tiveram o maior volume de ações de fiscalização (1.407 e 1.397), sendo que São Paulo apresentou o maior número de infrações (518). Isso se explica “porque São Paulo concentra o maior mercado brasileiro e esse também concentra a maior quantidade de irregularidades”, disse Silva.

Os segmentos de revenda de combustíveis automotivos e de GLP (gás de cozinha) reuniram o maior número de ações de fiscalização, da ordem de 6.215 e 2.382, respectivamente. Foram feitas também 548 operações em distribuidores de combustíveis e 165 em distribuidores de GLP. Foram fiscalizados ainda transportador-revendedor-retalhista, ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, entre outros segmentos regulados pela ANP.

 

Irregularidades

De acordo com a ANP, entre as principais motivações de autuações estão o não cumprimento de notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; não prestação de informações ao consumidor; comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação; não atendimento a normas de segurança.

As infrações por qualidade de combustíveis responderam por 9% das autuações no Brasil, com destaque para os estados do Espírito Santo e São Paulo, onde os autos de infração motivados por não conformidade de combustíveis em relação ao total de autos de infração lavrado alcançaram, respectivamente, 33% e 22%. Nessas infrações por qualidade de combustíveis, as principais irregularidades encontradas foram o percentual de etanol anidro (53%) para gasolina; o percentual de metanol (41%) para etanol combustível; e o teor de biodiesel (39%), para óleo diesel.

 

Denúncias

Marcelo Silva disse que as 10.756 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis, sendo 87% relativas a combustíveis líquidos automotivos e 13% a GLP, recebidas de consumidores no primeiro semestre do ano, são importantes para o trabalho de fiscalização da ANP. “A gente tem, inclusive, procurado atender integralmente esse quantitativo de denúncias, por meio de um sistema nosso, seja em campo ou através de outros estudos”. As denúncias dos consumidores se somam a outros vetores que vão gerar um indicativo mais preciso para a fiscalização da agência atuar.

Dentro do resultado total apurado, o superintendente destacou a contribuição de forças-tarefa, que são operações conjuntas com outros órgãos da administração pública. No primeiro semestre de 2017, foram realizadas 33 forças-tarefa em mais de 45 municípios de 15 estados. Isso permitiu fiscalizar cerca de 700 agentes econômicos, gerando 344 atuações e 125 interdições.

As denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco .

Fonte: Diário Online – PA

A operação “Botando Gás”, realizada pela Polícia Civil nas cidades de Cachoeira do Arari, Salvaterra e Souré, na região do Marajó, apreendeu 246 botijões de gás. Além disso, seis pessoas foram presas em flagrante.

O objetivo era combater a comercialização clandestina de gás de cozinha (GLP).

“Foram vistoriados 29 postos de vendas. Do total, apenas nove estavam regularizados para a comercialização do produto. Os outros 20 estabelecimentos estavam em situação clandestina e foram fechados”, explica o delegado Rodrigo Amorim, titular da Polícia Civil de Soure.

As seis pessoas autuadas em flagrante foram encaminhadas para a Delegacia para prestar depoimento e irão responder pelo crime previsto no artigo 1, da Lei de Crimes Contra a Ordem Econômica. Os botijões apreendidos foram recolhidos e estão em um depósito qualificado, onde serão encaminhados para órgãos governamentais sem fins lucrativos.