Fonte: Leal Junior

Fiscais interditaram três revendedoras de gás de cozinha em Palmas e multaram 14 dos 15 estabelecimentos fiscalizados em uma operação realizada desde o começo desta semana na capital do estado.

A infração mais comum é a venda do produto acima do preço máximo permitido, mas também foram encontradas situações como publicidade enganosa e falta de segurança.

A operação reúne representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Procon e do Corpo de Bombeiros. O Procon informou que emitiu 14 autos de infração por preço abusivo; cinco por ausência de preços divulgados claramente e falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento; e, ainda, um auto de infração por publicidade enganosa.

A promotora Kátia Gallieta, do MPE, informou que um inquérito será instaurado para apurar quem é o responsável pelos crimes identificados. A operação continua nesta sexta-feira (27).

Fonte: Tabocas Noticias
Uma carga irregular com 850 botijões de gás foi apreendida no município baiano de Glória na quarta-feira (25). O carregamento, que estava sem documentação, havia saído do estado de Pernambuco quando foi interceptado por policiais da Delegacia Territorial (DT) da cidade localizada a 486 quilômetros de Salvador. O dono da mercadoria e o caminhoneiro foram autuados em flagrante pelo titular da DT/Glória, delegado Marco Antônio Bacelar.
O material foi apreendido quando era descarregado em um depósito que não tinha condições de armazenar os botijões de gás, que segundo os investigadores, seriam vendidos por preço abaixo do mercado.
Os dois suspeitos detidos foram autuados por revenda e transporte de carga em desacordo com a lei, respectivamente. Em seguida, a dupla seguiu para audiência de custódia.

Equipes de fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) estão percorrendo revendas de gás de cozinha em Natal, cobrando que o peso anunciado de 13 quilos de gás, bem como as demais normas estabelecidas para comercialização do produto ao consumidor, pelo governo brasileiro, sejam respeitadas.

 

Na operação, os fiscais pesam cada botijão, de uma amostragem do estoque encontrado na revenda. Os botijões identificados abaixo do peso, são lacrados e devolvidos para recarga ao envazador. O lote inteiro que passar da tolerância admissível é isolado pelos fiscais, o fabricante notificado e o produto devolvido. Os botijões contendo menos gás que o anunciado pelo fabricante, embora dentro do limite, podem prejudicar o consumidor, o que justifica a ação dos fiscais, que lacra o produto e impede a comercialização do mesmo. O botijão deve ter 13 kg de gás de cozinha e o recipiente deve ter o peso (tara) descrito na embalagem, podendo variar. Em cada ponto de venda, deve haver uma balança acessível para o consumidor fazer essa verificação. O consumidor pode pedir para usar o equipamento. Na fiscalização do gás de cozinha são verificados os preços, a qualidade dos recipientes, o peso do produto e a disponibilidade da balança de fácil acesso ao consumidor. A operação em Natal teve continuidade nesta segunda-feira (23) sempre com fiscais do Ipem e Procon/RN atuando em conjunto. Para Cyrus Benavides, diretor do Ipem/RN e Coordenador Geral interino do Procon/RN “com os frequentes aumentos do preço do gás de cozinha, o Procon/RN cumpre seu papel para evitar os abusos ao consumidor e o Ipem/RN verifica se a comercialização do produto está dentro das normas estabelecidas”.

Fonte: O Tempo

De acordo com a Polícia Militar, foi possível perceber que o caminhão ficou estacionado entre 16h44 às 17h27, em um depósito localizado no bairro novo Igarapé.

O rastreador do caminhão de uma empresa de transportes ajudou a localizar em Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, uma carga de 450 botijões de gás roubados, nesta quinta-feira (19). De acordo com a Polícia Militar, foi possível perceber que o caminhão ficou estacionado entre 16h44 às 17h27, em um depósito localizado no bairro novo Igarapé.
Um casal, responsável pelo depósito, foi preso por receptação. O veículo foi encontrado incendiado em Itatiaiuçu. Os presos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Igarapé.

Fonte: Bahia Notícias

Uma operação de combate à venda ilegal de gás de cozinha prendeu 12 pessoas e apreendeu 68 botijões de gás nesta quarta-feira (18), Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste baiano. Segundo a Polícia Civil, as prisões e apreensões fazem parte da operação “Sem fôlego”. Ao todo, foram feitas vistorias em 29 estabelecimentos comerciais da cidade, onde os botijões foram encontrados. Segundo o G1, além das prisões e botijões confiscados, foram apreendidos ainda uma motocicleta, uma carrocinha de transporte e um reboque. Dos presos desta quarta, quatro foram liberados ainda no mesmo dia.

Fonte: O Popular

Dois homens foram presos na madrugada desta sexta-feira (13), com mais de mil litros de diesel e querosene de aeronave, e 10 botijões de gás de cozinha lacrados, em Luziânia.

Segundo a Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), a equipe foi acionada após receber uma denúncia de que um homem estava armado em um bar na Vila Zenia. No local, ele foi abordado e foi encontrada uma munição intacta de cal.36.

Já na casa do suspeito, foi localizado um galpão improvisado contendo aproximadamente 1.640 litros de diesel e querosene de aeronave, 10 botijões de gás de cozinha lacrados, e dentro da residência, a quantia de R$ 949,00 em espécie e seis munições intactas de Cal. 38.

De acordo com a Rotam, os dois suspeitos confessaram a venda clandestina do combustível e do gás de cozinha e foram encaminhados para o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), onde foram autuados por furto e posse ilegal de munição.

Fonte: GP1

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Ana Sobreira Botelho Moreira, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como Gás de Cozinha, em estabelecimentos no município de Guadalupe.

A promotora explicou na portaria de nº 01/2017, de 9 de outubro, que o objetivo é resguardar os interesses dos consumidores de Guadalupe, visando prevenir acidentes decorrentes da comercialização irregular do gás de cozinha, em bares, mercearias, armazéns, residência e demais estabelecimentos congêneres, assim como coibir a operação de estabelecimentos comerciais ou empresariais que atuem ilegalmente na aquisição, venda, distribuição e revenda.

Ela ainda destacou o perigo da venda do gás irregular e que serão tomadas medidas para coibir irregularidades. “Foi realizada representação junto ao Ministério Público relatando supostamente a operação de comércio ilegal supracitado, com nomes e endereços dos responsáveis dos respectivos pontos, a demandar, num primeiro momento, a realização de audiência pública, onde o Órgão Ministerial prestará esclarecimentos à população, tirará dúvidas, de forma objetiva, preventiva e pedagógica, especialmente a respeito dos aspectos criminais, assim como permitirá a manifestação dos interessados, oportunizando, ao final, a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta às exigências legais (TAC), e, num segundo momento, a exigir a devida fiscalização nos estabelecimentos, com a apreensão do material tido como ilegal, bem como a tomada das devidas medidas processuais na esfera cível e criminal dos infratores”, explicou.

Ficou ainda determinada que será realizada uma audiência pública designada para o dia 10 de novembro de 2017, às 09h, no Fórum de Guadalupe, onde os donos dos estabelecimentos e a população poderão tirar dúvidas.

 

 

Fonte: Bico 24 Horas

 

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis divulgou os dados da mais recente operação Pró-Consumidor, realizada entre os dias 26 e 28, nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Palmeiras do Tocantins e povoados na região do Bico do Papagaio. O foco da fiscalização foram postos de gasolina e revendas de gás de cozinha.

A operação foi coordenada pelos técnicos do centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, (Caocon/MPE) e contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Estadual de Metrologia (AEM), Procon/TO e Corpo de Bombeiros.

Ao todo foram vistoriados 23 postos de revenda de gás de cozinha, sendo que quatro deles foram multados por comercialização irregular de produtos, tendo sido recolhidos 22 botijões de gás. Um estabelecimento foi interditado por exceder a capacidade de armazenamento, com meia tonelada acima do limite permitido.

Já com relação aos oito postos de combustíveis fiscalizados, apenas um foi autuado por apresentar irregularidade em um dos bicos, que foi lacrado por divergência na informação apresentada na bomba de combustível.

Outros dois postos de combustível também foram autuados pela comercialização de produtos vencidos na loja de conveniência do estabelecimento. Na ocasião foram recolhidos 15 aditivos químicos e 30 sucos em caixinha, todos com data de validade vencida.

O Corpo de Bombeiros notificou cinco estabelecimentos por irregularidades como licenças vencidas e outras irregularidades.

Em 2017, as operações Pró-Consumidor comemoram uma década de atuação no Tocantins.

Fonte: Faxaju

Segundo informa o jornal “Extra”, do Rio de Janeiro, agentes da Polícia Rodoviária Federal prenderam, EM Sergipe, Habdalla Nascimento de Souza, o Bibi, acusado de pertencer à milícia que domina a favela da Carobinha, na Zona Oeste do Rio. Bibi estava dirigindo um carro roubado e adulterado quando foi abordado pelos agentes. Inicialmente, o criminoso afirmou se chamar Diogo Nascimento Pereira para enganar os policiais, já que estava foragido. Habdalla tem a prisão decretada pelo assassinato do cadete do Exército William dos Santos Junior, em outubro de 2016.

Na ocasião, o militar dirigia de volta para casa em companhia da namorada, na Estrada Sete Riachos, em Santíssimo, na Zona Oeste do Rio, quando foi abordado por três homens e tentou fugir. A investigação da Delegacia de Homicídios (DH) identificou Habdalla, Thiago Marinho dos Rei e o policial militar Juscemar Barboza da Cruz como autores do crime. De acordo com a investigação, os três faziam parte de uma grupo paramilitar que também atuava na clonagem de veículos roubados. Testemunhas relataram, em depoimento à DH, que os acusados haviam afirmado, em conversas entre si sobre o crime, que “fizeram besteira”. O único acusado que ainda estava foragido era Habdalla

Os policiais sergipanos só conseguiram descobrir a verdadeira identidade após exame papiloscópico. Na audiência de custódia, quando perguntado sobre a sua real identidade, Habdalla confessou ser foragido e disse ter usado o nome do seu irmão para fugir do Rio, já que havia sido jurado de morte após a Carobinha ter sido invadida por traficantes.

Habdalla também responde por outro crime na Justiça. Ele é acusado pelo MP de integrar uma quadrilha de milicianos que usa de violência e armas de fogo para constranger moradores e comerciantes da Carobinha. Os criminosos, segundo a denúncia do MP, cobra quantias de dinheiro para garantir a “segurança” da região e exerciam o monopólio da comercialização de botijões de gás e TVs a cabo. Eles também são acusados de receptação de veículos roubados e clonados e pela prática de espancamentos, sequestros, tortura e homicídios qualificados de pessoas que se recusavam a seguir as regras da milícia

Preços praticados no município variam de R$ 58 a R$ 75 nos pontos de venda

É comum de se flagrar em Viçosa os pontos de venda irregular do Gás de Cozinha, descumprindo as normas mais elementares da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Corpo de Bombeiros.
A revenda não autorizada descumpre principalmente as normas de segurança quanto aos riscos de acidentes que o estoque irregular do produto representa. Quanto ao uso do gás como combustível pelo comércio, é comum o uso do gás em botijões por panificadoras, lanchonetes e bares e vendedores ambulantes de lanches, em flagrante desrespeito às normas de segurança.
Entre as causas da proliferação dos pontos de revenda clandestina, que acontece principalmente nos bairros afastados do principal centro comercial da cidade, está a disparada dos preços do gás de cozinha nos últimos tempos. Com o gás se tornando um produto de alto custo, a dona de casa de menor poder aquisitivo teve que abrir mão de manter sempre um botijão de reserva em casa. Com isso, quando o gás de seu fogão repentinamente chega ao fim, em meio à preparação do almoço ou jantar, ela recorre ao revendedor mais próximo para entrega rápida do produto.
De acordo com o presidente da Asmirg-Br (Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito), Alexandre Jose Borjaili, a Associação não pode fazer nada com relação às vendas ilegais, mas pode determinar sansões proibindo os revendedores autorizados e revender para os não autorizados. “Nos questionam o porquê da Associação não atuar como um agente para denuncias junto aos órgãos de fiscalização no combate a revenda irregular, mas não temos poder de fiscalizar os pontos clandestinos”, afirma Alexandre.

Normas Gerais

A venda do GLP somente pode ser exercida por pessoa jurídica autorizada pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo) e que atenda as normas estabelecidas na Portaria ANP nº 237/2003 e as condições de armazenamento de recipientes exigidas pelo Corpo de Bombeiros.

A atuação da ANP em locais não autorizados, em geral, somente pode se dar com a presença da polícia. A revenda de GLP sem autorização (revendedores clandestinos) é crime e sujeita os responsáveis às sanções previstas na lei 8.176/1991, que prevê até cinco anos de reclusão, sujeitando o infrator a prisão, sem direito a fiança. No entanto a ANP não detém o poder de fechamento de uma empresa pela ilegalidade, apenas cancelar a licença de venda.

Ao Corpo de Bombeiros, através da lei 14. 130 /01, cabe fiscalizar as edificações de uso coletivo no estado. Entre essas edificações enquadram-se os depósitos de revendas de gás. O AVBC (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é feito em todas as distribuidoras de gás de cozinha de Viçosa e região, conforme a norma específica Instrução Técnica 23, que dá todas as diretrizes de segurança relacionadas a armazenagem de GLP. A fiscalização, quando necessária, se dá em 3 vertentes: Iniciativa, onde o próprio bombeiro militar depara-se com situação que cabe a fiscalização, diante de denúncia via 181 e via solicitação de outros órgãos, principal do poder judiciário.

Em Viçosa

Há em Viçosa atualmente 23 pontos de venda legalizados pela ANP e juntamente com o Corpo de Bombeiros, atendendo todas as normas solicitadas. Segundo o tenente Lima, da corporação local, já foram listadas 15 estabelecimentos clandestinos de venda do gás de cozinha, até o momento, no centro e nos bairros Barrinha, Amoras, Santa Clara, Vau Açu e Nova Era”.
Há denúncias de que os próprios revendedores autorizados e legais fazem a revenda do gás a estes pontos de venda clandestina, contrariando as normas de segurança e colocando em risco a segurança de revendedores e usuários do GLP em botijões.

Revisão de preços mensal

A Petrobras informou que o Gemp (Grupo Executivo de Mercado e Preços) fará uma nova avaliação do comportamento dos preços de venda do GLP praticados no mercado hoje, 21 de setembro com a possibilidade de subir ou baixar, de acordo com o comportamento do mercado internacional.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do GLP será revisado todos os meses.

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.

Em agosto, a Petrobras reajustou o preço do gás de cozinha residencial em 6,9%. Em julho, o produto teve redução de preço na ordem de 4,5%, após ter aumentado o valor em 6,7% em junho.