Fonte: G1

Policiais Civis da 64 DPª (São João de Meriti) realizam uma operação, em conjunto com agentes da Agência Nacional de Petróleo, para desarticular grupos de milicianos e traficantes que atuam no controle e na venda de gás de cozinha e outros combustíveis.

A ação, batizada de Operação Boqueira, tem como alvo criminosos que atuam no município de São João de Meriti.

Segundo informações de inteligência, estas organizações dominam determinados territórios e exploraram, de forma clandestina, os pontos de venda de gás impedindo que empresas oficiais entreguem botijões nestas regiões. Os preços vendidos pelos criminosos são extorsivos, segundo as investigações.

Dois depósitos ilegais foram fechados durante a ação. Os donos dos dois estabelecimentos foram presos em flagrante. Além disso, outros dois depósitos maiores foram fiscalizados e multados pela ANP sendo um deles interditado.

Ao todo, os agentes apreenderam 212 botijões foram apreendidos e ou recolhidos pela agência. De acordo com a polícia, as investigações continuam.

Fonte: Portal AMIRT | Home  São Paulo | SP

Quatro integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de cargas foram presos pela Polícia Militar na tarde do último domingo, 30, enquanto descarregavam um caminhão que carregava botijões de gás. A prisão dos suspeitos aconteceu no Bairro Roosevelt.

De acordo com o proprietário do caminhão, o carro em que os criminosos estavam parou em frente ao seu veículo na BR-365 e os suspeitos ameaçaram o motorista com armas de fogo. A vítima foi vendada e mais tarde, abandonada em um canavial.

A carga foi levada até o Bairro Roosevelt, onde começou a ser descarregada. Populares suspeitaram da ação e acionaram a PM, que se deslocou até o local imediatamente. Quatro indivíduos tentaram fugir, mas um cerco bloqueio foi montado pelos policiais e os suspeitos foram presos em flagrante.

Durante a entrevista com o repórter Léo Carvalho, o celular do proprietário do caminhão tocou sem parar e afirmou que se tratava dos demais suspeitos de envolvimento com o crime, que queriam negociar a carga roubada, mesmo sem saber da ação que prendeu os demais membros da quadrilha.

Informações: Léo Carvalho

Fonte: MP-MA

PENALVA – A Promotoria de Justiça da Comarca de Penalva, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, promoveu uma operação no referido município, visando reprimir o comércio irregular de produtos derivados do petróleo, como gás de cozinha e (gás liquefeito de petróleo – GLP) e gasolina.

Na ação, foram fiscalizados mais de 10 estabelecimentos. O proprietário de uma mercearia foi preso por vender gás de cozinha sem autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Outro estabelecimento foi autuado devido à constatação de irregularidades no local.

Segundo o promotor de justiça Alexandre Sabino Mieira, idealizador da ação, o comércio irregular dos produtos ocorria de forma ostensiva em Penalva, principalmente em razão da falta de informação de parte da população do município. “Este trabalho começou em 2015, quando o Ministério Público expediu uma Recomendação para que cessassem toda e qualquer revenda de derivados de petróleo, sem a autorização da ANP”, informou.

A Recomendação alertou os comerciantes que, sem a regularização da venda, o MP adotaria as penalidades administrativas cabíveis, como multa e interdição do estabelecimento. “A operação objetivou, após a adoção de medidas educativas e de conscientização, reprimir o ato ilícito, fortalecendo a atuação do MP perante a sociedade, no combate a crimes e irregularidades”, concluiu.

Fonte: www.je10.com.br

Os agentes da polícia civil de Cordeirópolis aprendeu um caminhão na tarde do dia 29 de novembro em Cordeirópolis com carga de botijões de gás sem nota fiscal.

Os agentes já apuravam denúncia de carga ilícita e constatou a inexistência de notas fiscais do produto transportado.

Um inquérito para apurar fraude fiscal será instaurado para descobrir os fatos.

O caminhão é da cidade de Piracicaba.

Fonte: Folha Vitória

Dois estabelecimentos foram multados, 440 botijões apreendidos e uma pessoa presa por porte ilegal de arma durante uma operação de fiscalização e combate à venda irregular de bebidas e gás de cozinha em Cariacica.

Durante a ação, realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), nos bairros Porto Novo e Oriente, um homem de 30 anos, proprietário de um dos estabelecimentos, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo o responsável pela Decon, delegado Wanderson Prezotti, dois estabelecimentos não possuíam as notas fiscais para comprovar a origem das cervejas que eram comercializadas. “Ao todo, nós expedimos uma multa no valor de R$ 4,9 mil e outra de R$ 1,4 mil”, destacou.

Em outro estabelecimento, foram constatados 440 botijões de gás de cozinha em excesso, ultrapassando o limite fixado pelo alvará do Corpo de Bombeiros. “Os botijões foram apreendidos e enviados de volta à distribuidora. Além disso, em um dos comércios, foram apreendidos uma pistola calibre 380 municiada, dois carregadores e 27 munições de mesmo calibre”, explicou Prezotti.

Segundo a Polícia Civil, o homem detido pagou fiança e vai responder, em liberdade, por posse ilegal de arma de fogo.

Fonte: G1

A reportagem da TV TEM flagrou a venda irregular de gás de cozinha em três mercados de Itapetininga (SP). Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os estabelecimentos não são legalizados e descumprem as regras da Agência, o que coloca a vida de comerciantes e moradores em risco.

Em um deles, a reportagem constatou que os botijões de gás estavam nos corredores, perto das geladeiras.

Já em outro, a atendente confirma para a reportagem que o gás é vendido na loja e pode ser retirado no local tranquilamente.

Em um outro mercado, a mulher do caixa pergunta para um dos funcionários se ainda há botijão disponível.

Para a TV TEM, a ANP informou que os três comércios não estavam autorizados para atividade de revenda do GLP, que é o gás de cozinha.

Segundo a ANP, venda clandestina é crime e os responsáveis são punidos administrativamente, podendo ficar presos por até cinco anos, sem direito à fiança.

Riscos
Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás (Abragás), até o fim de 2017 cerca de 200 mil revendedores de gás operavam ilegalmente no Brasil.

O número é três vezes maior que os autorizados pela ANP, entidade que estabelece as normas de segurança pra armazenamento dos botijões.

O tenente do Corpo de Bombeiros, Alexandre Pires de Proença, explica quais são as normas de segurança. Segundo ele, o botijão de gás deve estar longe de fontes de calor.

“Tem que ser em um ambiente externo com local ventilado, longe de fontes de ignição, aberturas para o interior da edificação, longe de fontes de calor. Tem que estar distante e ter uma delimitação entre os muros”, diz.

Ainda conforme o tenente, quando as regras não são cumpridas, há risco de ocorrer explosões.

“Temos o risco de vazamento, principalmente se estiver no interior do estabelecimento. Em um local fechado e confinado, se encontrar alguma fonte de ignição a explosão é abrupta e com certeza provoca danos materiais e ferimentos”, afirma.

Para evitar acidentes, os bombeiros fiscalizam os locais por meio de denúncias, ou quando o comerciante renova o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Material foi localizado em um imóvel, no município de Lauro de Freitas. O responsável pelo depósito foi autuado em flagrante
Policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), localizaram um depósito clandestino e apreenderam 380 botijões de gás, em Lauro de Freitas, na manhã de segunda-feira (19).

O responsável pelo depósito, Aloísio Venâncio dos Santos, foi autuado em flagrante e será encaminhado para audiência de custódia. Os botijões estavam armazenados em um imóvel em obras, no bairro de Vida Nova.

Segundo a titular da especializada, delegada Ana Karina Guerra, o material foi localizado a partir de uma denúncia. Fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) também acompanharam a apreensão.

Fonte: G1

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a Operação Butano, contra o tráfico de drogas e a venda ilegal de gás. As investigações apontam que quadrilha que atua na Zona Norte do Rio impuseram a comerciantes monopólio de botijões. Até as 11h, 13 pessoas foram presas – na operação, um helicóptero ficou na linha de tiro.

O bando age nos bairros e comunidades do Engenho da Rainha, Thomaz Coelho, Del Castilho e Inhaúma. Um dos presos, segundo a polícia, é o chefe, Marcelo Fonseca de Souza, o Marcelo Xará, que estava numa casa de luxo em Belém do Pará. Ele foi acusado de comandar, de dentro do presídio em Bangu, tentativa de invasão ao Morro dos Macacos que terminou com a derrubada de helicóptero da PM em outubro de 2009. Três militares morreram.

A Justiça determinou a soltura de Xará em julho deste ano. O traficante cumpria pena por tráfico, associação para o tráfico, sequestro, homicídio e assalto desde 1994. Em 2016, o estado pediu sua transferência para presídios federais fora do RJ, mas em 2017 Xará voltou para Bangu.

Dono preso
Segundo o delegado Roberto Cardoso, somente um distribuidor de gás foi autorizado a vender bujões, e lojistas sob o domínio do bando eram obrigados a comprar dele, diante de ameaças. “Demais fornecedores são impedidos até de circular pelas ruas das comunidades”, explica Cardoso. O dono foi preso.

Os suspeitos vão responder pelos crimes de organização criminosa, extorsão e lavagem de dinheiro.

Na operação também foi preso Lucio Mauro Gomes, apontado pela polícia como o contador da quadrilha. Ele aparece numa conversa falando com Allan Lobo Silva, citado na investigação como o dono do depósito onde ficam os botijões vendidos pelo bando.

O contador orienta Allan a usar um cartão de crédito para disfarçar a origem do dinheiro. “Tudo que você vai ter que falar é o seguinte: ‘Estamos com um problema nela, estamos tentando resolver… enquanto isso, estou usando o cartão de crédito ou a conta bancária da minha outra empresa’”.

Segundo o delegado Roberto Cardoso, Lucio usava Allan como a única pessoa autorizada a vender gás. “Com isso, os lucros aumentaram significativamente”, afirma.

Os policiais também apreenderam drogas, uma balança e radiotransmissores.

Os presos vão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, extorsão, ameaça e crimes contra o consumidor.

Fonte: MPRN

Promotoria de Justiça constatou a existência de diversos pontos de revenda que não possuem autorizações de funcionamento emitidas pelos órgãos competentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os proprietários de estabelecimentos comerciais que estejam revendendo botijões de gás no Município de Vila Flor, sem possuir alvarás de autorização, cessem imediatamente a atividade e confiram destinação segura e adequada a seus estoques. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).

Os alvarás necessários à atividade são emitidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pelo Corpo de Bombeiros. A recomendação da Promotoria de Justiça da comarca de Canguaretama também traz uma advertência aos revendedores não autorizados de que a continuidade desta prática os sujeita à prisão em flagrante pelo delito, além de apreensão de todos os produtos mantidos em estoque, em situação irregular.

Outra medida prevista na recomendação é que o comandante do destacamento da Polícia Militar e o delegado de Polícia Civil de Vila Flor realizem diligências no sentido de constatar a cessação da prática do comércio clandestino de gás de cozinha no município, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A diretoria do Sindicato dos Revendedores Autorizados de GLP do Rio Grande do Norte (Sindgás-RN) também deve tomar providências, no sentido de orientar seus associados a não fornecerem GLP para revenda por estabelecimentos não autorizados ou clandestinos. Essas informações devem ser comunicadas ao Ministério Público e às autoridades policiais para a devida apuração e aplicação das sanções legais cabíveis.

A medida do MPRN é resultado de um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça, que constatou a existência de diversos pontos de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), em Vila Flor/RN, que não possuem autorizações de funcionamento emitidas pelos órgãos competentes.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Fonte: www.portalalagoinhasnews.com.br

Equipes da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) cumpriram, na quarta-feira (31), um mandado de busca e apreensão em um bar localizado no centro da cidade, que também resultou na prisão de Antônio Marcos Neves Pires, de 48 anos.
No interior do estabelecimento foram apreendidos cinco quilos de chumbo, uma espingarda calibre 36, munições, maços de cigarros, recipientes com pólvora, espoletas e 43 botijões de gás, sendo dez cheios e 33 vazios. Antônio Marcos foi conduzido à Delegacia Territorial (DT), de Brumado, onde foi autuado por posse irregular de arma, comércio ilegal de munições, descaminho e comércio irregular de botijões de gás, pelo delegado Samuel Bruno Paz.