Fonte: www.patoshoje.com.br

O Corpo de Bombeiros realizou mais uma etapa da Operação Alerta Vermelho nessa quinta-feira (31) em todo o Estado de Minas Gerais. O alvo desta vez foram os postos de combustíveis e depósitos de gás de cozinha. Em Patos de Minas um posto de combustível foi interditado parcialmente. Outros dois postos foram interditados no Estado.

Esta foi a 5ª fase da Operação Alerta Vermelho neste ano de 2019. O trabalho começou em 2017 e até o ano passado tinha caráter educativo. Os bombeiros percorreram estabelecimentos comerciais orientando os seus donos sobre a legislação do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP). A partir deste ano, o Corpo de Bombeiros passou a fiscalizar essas empresas.

Nesta edição, a operação empenhou cerca de 600 bombeiros, distribuídos em todas as regionais do estado. Mais de 1.600 estabelecimentos foram vistoriados. Como resultado, foram constatadas 1.204 edificações regulares, 425 irregulares ou em processo de regularização, 388 edificações notificadas, 14 foram multadas e 3 interditadas. Sobre as três interdições, 2 foram na RMBH e 1 na cidade de Patos de Minas.

A inciativa cumpre o propósito descrito no decreto 44.476 que regulamenta a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco classificadas como postos de abastecimento e serviço (G3) e locais destinados à produção, manipulação, armazenamento e distribuição de líquidos ou gases combustíveis e inflamáveis (M2).

Fonte: Portal AMIRT | Policial  São Paulo | SP

O Quarto Batalhão de Bombeiros Militar deu início, na manhã desta quinta-feira (31), a mais uma operação “Alerta Vermelho”. A ação, que pretende disseminar a cultura de prevenção e autoproteção, ocorre em Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Viçosa e Leopoldina. Segundo os Bombeiros, 24 militares estão empregados apenas em Juiz de Fora. A expectativa é visitar, na cidade, 99 estabelecimentos comerciais, como postos de gasolina e pontos de revenda de GLP.

Na região, segundo os bombeiros, serão mais 73 estabelecimentos visitados. Os militares farão vistorias de orientação aos proprietários destes estabelecimentos para mostrar a importância da legislação atual de Segurança Contra Incêndio e Pânico e dos sistemas preventivos nas edificações.

O Corpo de Bombeiros Militar informou que busca, com a ação, dar mais segurança aos cidadãos e proteger seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe.

O post Bombeiros fazem operação ‘Alerta Vermelho’ apareceu primeiro em Tribuna de Minas.

Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

Fonte: BHAZ | Home  Belo Horizonte | MG

O Corpo de Bombeiros vistoriou 1,6 mil postos de combustíveis e revendedores de gás GLP em toda Minas Gerais, nesta sexta-feira (31). A operação foi realizada para verificar as condições dos sistemas de prevenção a incêndio dos estabelecimentos. Ao todo, 425 postos foram flagrados em situação irregular.

Dos postos irregulares, 388 foram notificados, 14 multados e três interditados. As interdições foram realizadas na região metropolitana de BH e uma na cidade de Patos de Minas. Cerca de 1,2 mil empresas foram consideradas em situação regular.

Segundo os bombeiros, esta é a quinta edição da “Operação Alerta Vermelho” no Estado. Ao todo, a operação empenhou cerca de 600 bombeiros, distribuídos em todas as regionais de Minas.

A inciativa cumpre o propósito descrito no decreto 44.476 que regulamenta a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco classificadas como postos de abastecimento e serviço e locais destinados à produção, manipulação, armazenamento e distribuição de líquidos ou gases combustíveis e inflamáveis.

Histórico

Em 2017 e 2018, de forma planejada, o Corpo de Bombeiros se pautou na premissa de disseminação da cultura de conscientização e orientação por meio da realização de 11 operações Alerta Vermelho. Nesta fase, equipes de bombeiros militares se dedicaram a vistoriar edificações, com o objetivo de esclarecer os responsáveis sobre a legislação do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP).

Em 2019, a operação Alerta Vermelho assumiu o caráter fiscalizatório, aplicando sanções cabíveis, de acordo com os dispositivos legais, em casos de irregularidades. De janeiro até o momento, foram realizadas 5 edições da ação, sendo a última em postos de gasolina e depósitos de GLP.

Com informações do Corpo de Bombeiros

Fonte: Portal AMIRT | Home  São Paulo | SP

O Quarto Batalhão de Bombeiros Militar advertiu, por escrito, nove estabelecimentos em Juiz de Fora durante a Operação Alerta Vermelho, realizada nesta terça-feira (31). Os 24 militares que participaram da ação na cidade visitaram 60 estabelecimentos, entre postos de gasolina e pontos de revenda de GLP. A operação pretendia verificar o cumprimento da legislação atual de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Caso fossem encontradas irregularidades no local visitado, os proprietários poderiam ser notificados com sanções de advertência escrita, multa ou interdição.

Além de Juiz de Fora, as inspeções aconteceram nas cidades pertencentes ao Terceiro Comando Operacional – Leopoldina, Ubá, Muriaé e Viçosa. Ao todo, 47 militares integraram a operação. Do total de 128 estabelecimentos fiscalizados na região, 18 receberam advertência escrita devido a irregularidades. Os bombeiros também deram orientações a respeito da prevenção e da autoproteção contra incêndios.

O post Bombeiros advertem nove estabelecimentos por irregularidades apareceu primeiro em Tribuna de Minas.

Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

Fonte: Metropoles

Para cada revenda regular de gás no Distrito Federal, existem quatro ilegais. A informação é do Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo da capital da República (Sindvargas-DF), que alerta para uma série de riscos que o comércio clandestino acarreta.

Além de lesar o consumidor com produtos adulterados, a venda de botijões de gás sem certificação pode causar acidentes de grandes proporções, como o ocorrido em Boa Vista, capital de Roraima, na última terça-feira (15/10/2019). Na ocasião, quatro pessoas morreram em uma empresa pirata de gás que não podia vender o produto e estava há três anos sem vistoria dos bombeiros.

Segundo o presidente do Sindvargas-DF, Sérgio Guimarães Costa, o crescimento do número de locais de venda irregular na capital do país é preocupante. Os problemas, de acordo com Costa, vão desde a abertura de revendas sem registro até o descumprimento das normas de segurança e de transporte. Alguns comerciantes guardam os botijões em locais inadequados, como em áreas residenciais, o que é proibido pela legislação.

“As práticas ilegais da venda irregular do gás liquefeito de petróleo [GLP], conhecido como gás de cozinha, ocorrem de muitas maneiras no DF, principalmente nas cidades mais afastadas do Plano Piloto”, disse o presidente do Sindvargas.

Segundo o sindicalista, há locais de armazenamento irregulares – bares, lanchonetes, banca de jornais e quintais de lotes, por exemplo – e há os chamados “pontos móveis”, que comercializam o produto sem documentação, treinamento ou procedência, transportando botijões pelas ruas do Distrito Federal.

Nos últimos dias, o Metrópoles percorreu diferentes regiões administrativas da capital e constatou práticas ilegais, como transporte de botijões em motocicletas (foto em destaque). Outra prática comum encontrada foi a revenda sem a devida autorização.

No Paranoá, imagens aéreas enviadas por denúncia anônima mostram os vasilhames dentro de caminhões estacionados em um ferro-velho. “Todas essas denúncias foram protocoladas em 2018 e, agora, em 2019, novamente. É um caso reincidente. Infelizmente, a impunidade contribui para continuarem agindo”, esclareceu Sérgio Costa.

O presidente do Sindvargas-DF explicou que mesmo em locais autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) pode haver inconformidades. Em alguns endereços com liberação para funcionar, os produtos estão alocados de forma equivocada, sem cumprir, por exemplo, a distância e a ventilação necessárias, causando risco para os vizinhos.

“Por causa da pouca fiscalização, há revendedores que fomentam a ilegalidade. Alguns têm os chamados pontos móveis e, inclusive, fazem o transporte irregular do GLP em motos, além de realizarem outras práticas”, afirma Costa.

De acordo com a ANP, atualmente existem 482 autorizadas ativas no DF. O órgão regulador das revendedoras é a própria agência, mas a fiscalização é feita apenas nos agentes econômicos autorizados.

“Infelizmente, a sociedade fica à mercê do descaso e da ineficiência das fiscalizações, colocando em risco toda a população. Existe um trabalho do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da ANP e da categoria para combater a ilegalidade no DF. Assinamos um termo de ajuste de conduta [TAC] e buscamos melhorias para o setor”, diz Sérgio Costa.

“Quando perceberem movimentação de veículos com gás de cozinha descarregando quantidades elevadas em áreas residenciais, denunciem ao Corpo de Bombeiros ou à polícia. A falta de segurança no armazenamento de GLP pode trazer um desastre irreparável”, conclui.

Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) para verificar questionamentos em relação às denúncias e licenças de funcionamento, mas, até a última atualização desta matéria, não havia recebido retorno.

Acidente

Na última terça-feira (15/10/2019), uma série de pelo menos três explosões em uma loja de distribuição de gás industrial deixou quatro pessoas mortas em Boa Vista (RR). O acidente ocorreu quando funcionários recarregavam cilindros.

As explosões foram registradas por volta das 10h e, durante todo o dia, imagens do acidente ganharam as redes sociais. Apesar de a empresa armazenar e manusear gases como argônio, oxigênio, acetileno, óxido nitroso e ar comprimido, a tragédia chamou atenção para o armazenamento em estabelecimentos que comercializam gás no Distrito Federal.

“Se existe o perigo em um local onde era manuseado oxigênio com equipamentos de segurança, e mesmo assim ocorreu o acidente, imagine no fundo do quintal de residências e em quartos de imóveis com botijões”, comentou Sérgio Costa.

O que diz a ANP

Por meio de nota, a ANP informou que, em relação à explosão ocorrida em Boa Vista, o caso foi na área de empresa de fabricação de oxigênio, produto não regulado pela agência, que “fiscaliza a distribuição e revenda de GLP (gás de cozinha)”.

O órgão ressaltou que fiscaliza o mercado de distribuição e revenda de GLP em todo o país. Nas ações, “os fiscais verificam na revenda itens referentes a exigências de segurança, se possui os documentos necessários para funcionamento (autorização da ANP, alvará e licença do Corpo de Bombeiros), a integridade dos botijões e se foram requalificados, entre outros”.

A agência diz que as revendas autorizadas podem ser consultadas neste link.

Ainda de acordo com a ANP, “a agência não detém o poder da polícia (sua atuação é administrativa), o que não lhe confere competência para entrar em residências e em agentes não regulados. A atuação da ANP em locais não autorizados, em geral, somente pode se dar junto com autoridade policial”.

No primeiro semestre de 2019, a agência realizou 1.792 ações de fiscalização em revendas de GLP no país, resultando em 197 autos de infração, 166 autos de interdição e 43 apreensões de produtos. Foram realizadas ainda 120 ações de fiscalização em distribuidores de GLP, resultando em 15 autos de infração – nenhuma irregularidade foi passível de interdição nem de apreensão.

ANP/DIVULGAÇÃOANP/DIVULGAÇÃOANP/Divulgação

Fonte: Campos 24 horas | Notícias  Rio de Janeiro | RJ

A polícia apreendeu 8 botijões de gás após denúncia sobre depósito clandestino de gás de cozinha. O caso aconteceu nesta terça-feira (8), na R$-180, em Ponta da Lama, em Campos.

De acordo com a PM, após as informações, uma equipe foi ao local e localizou o material no quintal da residência. Quatro botijões usados e outros quatro, lacrados. Posteriormente, o proprietário chegou ao local e após perícia o caso foi encaminhado para a 134ª DP/Centro, onde ele foi autuado e liberado. O material permaneceu apreendido.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou 19 postos de combustíveis em todo Estado, em decorrência de uma operação em parceira com Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Municipal, que iniciou no dia 23 de setembro.

De acordo com a ANP, os postos interditados estavam operando com diversas irregularidades como problemas em bombas, vazamento de mangueiras e por não atender normas de segurança.

Os responsáveis pelos postos devem responder inquérito policial em crimes inseridos na Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.

O coordenador da operação da ANP em Mato Grosso, Marcelo Silva, afirma que o resultado da ação foi positivo e dentro do esperado. “A operação foi muito boa. Estamos satisfeitos pois não tivemos nenhuma infração por qualidade, todos os postos estavam com os produtos dentro das fiscalizações, mesmo assim a gente fez 20 coletas levando para algumas análises mais detalhadas para laboratório, mas em campo não achamos nenhuma irregularidade”, diz.

A lista de postos interditados, divulgada pelo órgão a pedido do Olhar Direto, inclui estabelecimentos já desinterditados após cumprir as determinações da ANP.

Veja abaixo a lista:

MASA AUTO POSTO LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONCA, 595 – Araes – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 23/09/2019
Causa da Interdição: 2 bicos (Gasolina comum e Diesel S-10 comum) interditados por irregularidade no volume.

SAO MATHEUS CUIABÁ AUTO POSTO LTDA.
Bandeira: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
Endereço: RODOVIA BR 364,S/N KM 401, DISTRITO INDUSTRIAL – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S-10 comum) interditado por irregularidade no volume.

POSTO 10 RODOVIAS LTDA.
Bandeira: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Endereço: RODOVIA DOS IMIGRANTES,S/N KM 1 CONTORNO BR 364, DISTRITO INDUSTRIAL – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 2 bicos (Gasolina aditivada e Diesel S500 comum) interditados por irregularidade no volume.

AUTO POSTO TREVISAN EIRELI
Bandeira: BRANCA
Endereço: RODOVIA DOS IMIGRANTES,S/N KM 8,5 – TREVO SANTO ANTONIO – DISTRITO INDUSTRIAL – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S-10 comum) interditado por irregularidade no volume.

RIBEIRO MIGUEL SUTIL AUTO POSTO LTDA.
Bandeira: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Endereço: AVENIDA MIGUEL SUTIL,S/N ESQ. C/TRAV. JOAO BENTO – DUQUE DE CAXIAS – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 28/9/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume.

PETRUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: AVENIDA MIGUEL SUTIL,3690 – BOSQUE DA SAUDE – CUIABA / MT
Data da Infração: 23/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Etanol comum) interditado por irregularidade no volume.

COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO EIRELI

Bandeira: BRANCA
Endereço: RUA CAPITAO COSTA,447 – CENTRO SUL – VARZEA GRANDE /MT
Data da Infração: 27/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Gasolina Comum) interditado por irregularidade no volume.

DENISE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. – ME
Bandeira BRANCA
Endereço: AVENIDA MATO GROSSO,1064 – CENTRO – DENISE /MT
Data da Infração: 26/09/2019
Causa da Interdição: 2 bicos (Diesel S500 comum e Etanol comum) interditados por
irregularidade no volume.

AUTO POSTO BARRALCOOL LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: RODOVIA BARRA DO BUGRES A NOVA FERNANDOPOLIS, SN – ZONA RURAL – BARRA DOS BUGRES / MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico interditado por irregularidade no volume (Diesel S500) e por não atendimento às normas de segurança de armazenamento (Tanques de Diesel S500, S-10 e Etanol).

OPOLSKI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
Bandeira: BRANCA
Endereço: AVENIDA MARECHAL RONDON,2002 – CENTRO – BARRA DOS BUGRES / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Gasolina Comum) interditado por irregularidade no volume.

POSTO RIO BRILHANTE LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: RUA VI,S/N LTS. 01 A 05 QD. 01 – VL. JAPURANA – NOVA BANDEIRANTES / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume.

ZANELLA COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: RODOVIA MT 208 S/N – KM 160 – SETOR INDUSTRIAL – NOVA MONTE VERDE / MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume.

AUTO POSTO NASCENTE DO SOL LTDA. – EPP
Bandeira: BRANCA
Endereço: RODOVIA BR 163, KM 843,SN – ZONA RURAL – SINOP / MT
Data da Infração: 27/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Etanol comum) Interdição por vazamento na mangueira.

BRAUNA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: RUA DAS BRAUNAS,987 – JARDIM DAS PALMEIRAS -SINOP / MT
Data da Infração: 26/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Gasolina comum) interditado por irregularidade no volume.

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPINÓPOLIS
Bandeira: BRANCA
Endereço: RUA PEDRO CAMPOS, 540 – SETOR CASTILHO – CAMPINAPOLIS / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500) interditado por irregularidade no volume.

AUTO POSTO BELA VISTA LTDA. – ME
Bandeira: ZEMA
Endereço: RUA VEREADOR AMÉLIO RIBEIRO,1210
CENTRO CAMPINAPOLIS / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Gasolina Comum) interditado por irregularidade no volume.

NELCIMAR GONÇALVES & CIA LTDA – EPP
Bandeira: COPAGAZ
Endereço: AV. PADRE NAZARENO LANCIOTTI, S/N Q. 197 LT. 10-A – CENTRO – JAURU / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: Interdição por Falta de Segurança nas Instalações de GLP.

VAGNER L. DOS SANTOS – ME
Bandeira: LIQUIGÁS
Endereço: R: MATO GROSSO, 81 TERREO – CENTRO – SALTO DO CEU / MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: Interdição por Falta de Segurança nas Instalações de GLP.

MEDEIRO DA SILVA & SILVA LTDA- EPP
Bandeira: COPAGAZ
Endereço: RUA MARINGA, 471 – CENTRO – LAMBARI D’OESTE / MT
Data da Infração: 26/09/2019
Causa da Interdição: Interdição por Falta de Segurança nas Instalações de GLP.

Gazeta MT/Carlos Gustavo Dorileo

Fonte: Primeira Hora | Home  Rondonópolis | MT

Em uma ação integrada, o Procon-MT fiscalizou entre os dias 23 de 29 de setembro 40 postos de combustíveis em Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. Destes, 34 apresentaram algum tipo de irregularidade. No interior, as ações foram realizadas com o apoio dos Procons municipais.

A operação foi executada juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT – Inmetro), que fiscalizaram ao todo 177 agentes econômicos – postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) – em Mato Grosso. No interior, as ações ainda tiveram o apoio dos Procons de Sorriso e de Campo Verde.

Das irregularidades constatadas pelos Procons destaque para: produtos sem preços e com validade vencida; ausência de placas de orientação ao consumidor sobre o direito de teste de qualidade gratuito; ausência de cartazes informativos proibindo a prática do fumo no estabelecimento.

Coordenador Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius explica que ações como esta têm o objetivo foi identificar práticas abusivas e eventuais irregularidades praticadas por fornecedores. As equipes verificaram itens de acordo com a competência de cada órgão.

“Enquanto Procon, localizamos produtos com data de validade vencida nos postos de combustíveis. Nesta ação também identificamos ausência de informação aos consumidores, inclusive sobre o direito ao teste de qualidade. Vale destacar que consumidor tem o direito à informação ostensiva, sendo obrigação do fornecedor manter os avisos em locais visíveis”, alertou.

Confira aqui a arte atualizada dos adesivos fornecidos pelo Procon-MT.

ANP

Além, disso foram identificadas pela ANP e pelo Ipem-MT, 19 práticas irregulares de “bomba baixa” – quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor do que aquela que bomba efetivamente registra, causando prejuízo ao consumidor.

Ao todo, pela ANP, foram 25 interdições entre postos de combustíveis, revendas de GLP e distribuidoras, e 60 autos de infração em todo o estado.

No caso de bombas fraudadas, os agentes da Polícia Civil são responsáveis por receber as constatações dos autos lavrados, em que são materializadas as irregularidades apuradas no local, e instaurar inquérito policial e responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos.

Enquanto órgão regulador, a ANP executa fiscalizações em todo o país com apoio de instituições parceiras, para educar, orientar os agentes econômicos, prevenir e também repreender condutas que violam a legislação, contratos e autorizações. A agência fez 418 ações de fiscalização em Mato Grosso no primeiro semestre de 2019, que resultaram em 84 infrações, 33 interdições e 3 apreensões.

Serviço: 

Em caso de suspeita de adulteração ou fraude na bomba de combustível, o consumidor pode denunciar para a ANP pelo site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 , informando os dados do posto. Peça seu cupom fiscal sempre!

Fonte: O Noroeste | Home  Cuiabá | MT

Quarenta postos de combustível foram fiscalizados pelo Procon-MT entre os dias 23 e 29 de setembro em Cuiabá, Várzea Grande (na região metropolitana) e em Campo Verde, a 139 km da capital. Desses locais, 34 apresentaram algum tipo de irregularidade. O balanço foi divulgado nessa terça-feira (1º).

A operação foi executada com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT – Inmetro), que fiscalizaram, ao todo, 177 postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) em Mato Grosso.

No interior, as ações ainda tiveram o apoio dos Procons de Sorriso e de Campo Verde.

Das irregularidades constatadas pelos Procons destaque para: produtos sem preços e com validade vencida; ausência de placas de orientação ao consumidor sobre o direito de teste de qualidade gratuito; ausência de cartazes informativos proibindo a prática do fumo no estabelecimento.

Segundo o Procon, ações como esta têm o objetivo foi identificar práticas abusivas e eventuais irregularidades praticadas por fornecedores. As equipes verificaram itens de acordo com a competência de cada órgão.

Além, disso foram identificadas pela ANP e pelo Ipem-MT, 19 práticas irregulares de “bomba baixa” – quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor do que aquela que bomba efetivamente registra, causando prejuízo ao consumidor.

Ao todo, pela ANP, foram 25 interdições entre postos de combustíveis, revendas de GLP e distribuidoras, e 60 autos de infração em todo o estado.

No caso de bombas fraudadas, os agentes da Polícia Civil são responsáveis por receber as constatações dos autos lavrados, em que são materializadas as irregularidades apuradas no local, e instaurar inquérito policial e responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos.

Fonte: ANP

A ANP fez interdições em postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) em operação iniciada em 23/9, em Cuiabá e outros 25 municípios de Mato Grosso. Foram realizadas, em 19 postos, interdições de bicos de bombas abastecedoras que forneciam volume de combustível inferior ao registrado (“bomba baixa”) e interditados totalmente um posto com tanque de armazenamento aéreo (só é permitido subterrâneo) e cinco revendas de gás de cozinha (GLP) por falta de segurança nas instalações.

Os resultados da ação, coordenada pela ANP e realizada com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon MT), Procon MT, Procon Cuiabá, Procon Sorriso e Ipem MT, foram divulgados em coletiva realizada hoje (30/9).

Ao todo foram fiscalizados 178 agentes econômicos: 158 postos, 15 revendas de GLP e 5 distribuidoras.

A ANP fez 418 ações de fiscalização em Mato Grosso no primeiro semestre de 2019, que resultaram em 84 infrações, 33 interdições e 3 apreensões.

Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. Os postos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.

A interdição cautelar visa proteger o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, o posto é desinterditado, mas continua respondendo ao processo administrativo.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.

Resultados por município

  • APIACÁS
    Agentes regulados fiscalizados: 8
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 28
  • BARRA DOS BUGRES
    Agentes regulados fiscalizados: 13
    Interdições*: 2
    (Bomba baixa): 1
    Autos de infração: 5
    Aferições: 110
  • CAMPINÁPOLIS
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 2
    (Bomba baixa): 2
    Autos de infração: 2
    Aferições: 30
  • CAMPO VERDE
    Agentes regulados fiscalizados: 3
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 54
  • CUIABÁ
    Agentes regulados fiscalizados: 29
    Interdições*: 8
    (Bomba baixa): 6
    Autos de infração: 9
    Aferições: 255
  • DENISE
    Agentes regulados fiscalizados: 6
    Interdições*: 2
    (Bomba baixa): 2
    Autos de infração: 2
    Aferições: 20
  • GENERAL CARNEIRO
    Agentes regulados fiscalizados: 4
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 11
  • GLÓRIA D’OESTE
    Agentes regulados fiscalizados: 2
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 14
  • INDIAVAÍ
    Agentes regulados fiscalizados: 3
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 0
  • JAURU
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 1
    Aferições: 18
  • LAMBARI D’OESTE
    Agentes regulados fiscalizados: 7
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 11
  • NOVA BANDEIRANTES
    Agentes regulados fiscalizados: 4
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 1
    Autos de infração: 4
    Aferições: 32
  • NOVA MONTE VERDE
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 2
    (Bomba baixa): 2
    Autos de infração: 5
    Aferições: 46
  • NOVO SÃO JOAQUIM
    Agentes regulados fiscalizados: 3
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 1
    Aferições: 26
  • PARANAÍTA
    Agentes regulados fiscalizados: 7
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 9
    Aferições: 35
  • PORTO ESPERIDIÃO
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 3
    Aferições: 25
  • RESERVA DO CABAÇAL
    Agentes regulados fiscalizados: 2
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 16
  • RIO BRANCO
    Agentes regulados fiscalizados: 6
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 11
  • SALTO DO CÉU
    Agentes regulados fiscalizados: 4
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 0
  • SANTA CARMEM
    Agentes regulados fiscalizados: 1
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 0
  • SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
    Agentes regulados fiscalizados: 7
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 1
    Aferições: 25
  • SINOP
    Agentes regulados fiscalizados: 12
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 1
    Autos de infração: 3
    Aferições: 217
  • SORRISO
    Agentes regulados fiscalizados: 7
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 0
  • VÁRZEA GRANDE
    Agentes regulados fiscalizados: 24
    Interdições*: 4
    (Bomba baixa): 4
    Autos de infração: 12
    Aferições: 340
  • VERA
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 3
    Aferições: 39
  • TOTAIS
    Agentes regulados fiscalizados: 177
    Interdições*: 25
    (Bomba baixa): 19
    Autos de infração: 60
    Aferições: 1363

* Total de interdições por todos os motivos, inclusive bomba baixa.