Fonte: Nova Mais

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) apreendeu, na tarde desta segunda-feira (22), 277 botijões de gás em uma loja de revenda localizada no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a PCPE, o estabelecimento estava com a documentação irregular e, por isso, não poderia estar atuando no ramo de revenda.

Licença

A licença  de funcionamento da Revenda Gordo Express encontra-se revogada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com a polícia, a distribuidora que comercializou o gás também foi responsabilizada.

Fonte: O Pantaneiro

A Polícia Civil de Anastácio investiga venda clandestina de gás de cozinha que funcionava na Rua Benício Pereira Mendes, na região central da cidade.

Após denúncia, os policiais foram ao local ontem, onde encontraram um caminhão de uma empresa de Dourados, que pegava botijões vazios.

O motorista alegou que há 15 dias havia deixou 90 botijões no local e que ontem havia voltado para pegar as embalagens para reabastecê-las.

Os envolvidos respondem por adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural, por manterem em funcionamento sem licença estabelecimento que ofertam produtos potencialmente poluidores, por exercício ilegal da profissão e por comercializar substância tóxica sem autorização.

Fonte: Portal do Holanda

Mais de 4 mil botijas de gás de cozinha foram apreendidas sendo transportadas de forma ilegal, na manhã desta quarta-feira (17), no porto do São Raimundo, bairro São Raimundo, zona Oeste de Manaus. Três pessoas de 35, 49 e 60 anos foram detidas.

De acordo com o Tenente Natanael, a fiscalização é realizada de forma rotineira, “Nos deparamos com três balsas portando gás de cozinha sendo que nenhuma delas possui licença dos órgãos competentes para transportes de produtos perigosos”, explicou.

Foram identificadas durante a fiscalização 3935 botijas cheias e 347 botijas vazias, além de três empurradores e três balsas os quais foram apreendidos. A ação foi realizada por Policiais Militares do Batalhão Ambiental em ação conjunta com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Após todos os procedimentos os três detidos foram conduzidos para a Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), onde serão autuados por crime ambiental, por falta de licença ambiental para o transporte de produtos perigosos.

Fonte:  98 FM Apucarana – Online | Home  Apucarana | PR

A Prefeitura de Apucarana e o Corpo de Bombeiros iniciaram nesta semana a fiscalização em todos os estabelecimentos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A operação atende solicitação do Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liquefeito de Petróleo (Sinegás) e a uma determinação do Ministério Público do Estado do Paraná.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Sueli Aparecida de Freitas Pereira, o objetivo é verificar possíveis irregularidades, como falta de alvará para funcionamento e licença do Corpo de Bombeiros, além da autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP) para exercer a atividade de revendedor de GLP. “Já foram fiscalizadas dez das cerca de 50 revendas existentes em Apucarana”, informa a secretária.

Também estão sendo verificados critérios legais de armazenamento e comercialização. “O GLP, por ser considerado um produto perigoso, há uma série de exigências que devem ser cumpridas. Os revendedores estão cientes dos riscos que assumem se não armazenarem os botijões de gás de modo correto e seguro”, reitera a secretária, acrescentando que o descumprimento da lei coloca em risco a vida de pessoas, inclusive de quem comete a prática irregular.

Devido ao conteúdo inflamável, os botijões devem ser armazenados em local específico, aberto e isolado, sem contato com outros produtos. De acordo com denúncia apresentada pelo Sinegás, muitos botijões são deixados no chão, em meio a travessia de pessoas, ao lado de fornos, geladeiras e próximo de produtos alimentícios.

Sueli afirma ainda que todos os estabelecimentos que não têm autorização da ANP para operar são considerados revendas clandestinas. “Não cumprem requisitos de segurança, são desleais em relação aos concorrentes autorizados e incorrem na prática de crime”, alerta a secretária, informando que a Lei nº 8.176/1991 prevê a pena de até cinco anos de prisão para a prática de venda irregular de gás em botijão.

Fonte:  24 Horas News | últimas notícias Cuiabá | MT

A equipe de fiscalização do Procon Municipal juntamente com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Corpo de Bombeiros visitaram na última quinta-feira (21), três estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. A operação teve como objetivo combater a venda clandestina do produto.

Durante a vistoria foram checados documentos que comprovam se os estabelecimentos estão autorizados para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo.

O trabalho foi fruto da confirmação de investigações feitas pela Decon quanto ao comércio irregular de GLP nesses locais que foram vistoriados, o que resultou na apreensão de botijões de gás, autuação em flagrantes de proprietários, ausência de autorização para funcionamento e comercialização, além da constatação de mandatos de prisão em aberto.

“A venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, previsto no artigo 1º, da lei nº 8176/91, com pena de 1 a 5 anos de detenção. Ao perceber algum tipo de irregularidade, o consumidor deve registrar a denúncia para que o estabelecimento seja vistoriado”, orienta o secretário-adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.

Na oportunidade, Costa comentou ainda que, existem empresas clandestinas que falsificam até adesivos das distribuidoras em seus veículos, passando assim por revendedores autorizados. “Em caso de dúvida, o consumidor deve solicitar o número do CNPJ da empresa e consultar se ela está regularizada junto à ANP no próprio site da agência”, esclarece o secretário.
O GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. “O consumidor que compra esse produto está colocando em risco a vida de sua família e sendo lesado financeiramente”, alertou.

Fonte: R7

Fiscalização do Procon Municipal, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o do Corpo de Bombeiros iniciaram a vistoria em 3 estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

O objetivo da operação é combater a venda clandestina do produto. Foram checados documentos que comprovam se os estabelecimentos estão autorizados para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo.

O trabalho foi fruto da confirmação de investigações feitas pela Decon quanto ao comércio irregular de GLP nesses locais que foram vistoriados, o que resultou na apreensão de botijões de gás, autuação em flagrantes de proprietários, ausência de autorização para funcionamento e comercialização, além da constatação de mandatos de prisão em aberto.

“A venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, previsto no artigo 1º, da lei nº 8176/91, com pena de 1 a 5 anos de detenção. Ao perceber algum tipo de irregularidade, o consumidor deve registrar a denúncia para que o estabelecimento seja vistoriado”, orienta o secretário-adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.

Segundo ele, existem empresas clandestinas que falsificam até adesivos das distribuidoras em seus veículos, passando assim por revendedores autorizados. “Em caso de dúvida, o consumidor deve solicitar o número do CNPJ da empresa e consultar se ela está regularizada junto à ANP no próprio site da agência”, esclarece o secretário.

O GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. “O consumidor que compra esse produto está colocando em risco a vida de sua família e sendo lesado financeiramente”, alertou.

(Com informações da assessoria)

Fonte: hipernoticias

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e Procon Municipal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (21.03), uma ação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), conhecido como “gás de cozinha”, para reprimir a venda clandestina do produto. Três pontos comerciais, todos no bairro Tijucal em Cuiabá, foram vistoriados pela equipe da Decon, Corpo de Bombeiros, e fiscais do Procon, visando checagens de autorização para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo. O trabalho visava confirmar o comércio irregular de GLP em locais identificados em investigações da Decon.

A ação resultou na apreensão de 05 botijões de gás e na condução Claudemir Rodrigues da Civil autuado em flagrante pela venda clandestina de GLP. Além do flagrante, o suspeito estava com mandado de prisão em aberto por furto qualificado o qual foi devidamente cumprido.

Em fiscalização no estabelecimento, Distribuidora do Sobrinho Gás e Água, foram apreendidos 5 botijões de gás estocados de forma irregular. No local, foi constatado que o comércio não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar gás GLP, estando em desacordo com a lei nº 8176/91 e resolução da ANP.

Devido as diversas irregularidades constatadas, o proprietário da empresa foi conduzido a Decon para prestar esclarecimentos e após ser interrogado pelo delegado Antonio Carlos de Araújo, foi autuado pela venda irregular de GLP. Ainda na delegacia, foi constatado um mandado de prisão em abeto contra o suspeito o qual também foi devidamente cumprido.

Nos outros dois estabelecimentos vistoriados não foram encontradas irregularidades relacionadas ao comércio de GLP. De acordo com o delegado, a venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, previsto no artigo 1º, da lei nº 8176/91, com pena de 1 a 5 anos de detenção.

“O GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. O consumidor que compra esse produto, está colocando em risco a vida de sua família e sendo lesado financeiramente/’, alertou o delegado.

Fonte: Folha do Vale – BA | Home  Salvador | BA

Dois comerciantes foram detidos por venda irregular de gás de cozinha na manhã de quarta-feira, 12 de março, durante a “Operação Gás Legal”, deflagrada por agentes da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia.

De acordo informações, durante a execução da operação, dezessete estabelecimentos foram fiscalizados, e os detidos levados à delegacia da cidade para prestar esclarecimento, pois não apresentaram a licença que deve ser obtida junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e comercializavam os produtos de forma ilegal.

Segundo o Portal Lapa Oeste, o delegado Marcos Aurélio disse que a operação “Gás Legal” foi deflagrada após o Ministério Público (MP) receber várias denúncias de venda irregular do produto na cidade. Além dos comerciantes detidos, os policiais apreenderam 106 botijões de GLP, que estavam armazenados em desacordo com a legislação vigente.

Por Mateus Souza-Portal Folha do Vale

Fonte: Campo Grande News

Operação da Polícia Civil de combate a venda irregular de gás de cozinha, flagrou um comerciante, de 55 anos, que armazenava os produtos sem as mínimas condições de segurança, nesta quinta-feira (28) em Jaraguari, a 44 quilômetros de Campo Grande.

No estabelecimento chamado os agentes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) encontraram 12 botijões de gás, sendo 10 de 13 Kg cheios e mais 2 botijões de 13 Kg vazios.

O empresário negou que vendesse gás em seu mercado e disse que o estoque era para uso próprio, no entanto, vai responder por crime contra a ordem pública.

Ainda conforme a Decon dos 7 estabelecimentos no município, onde havia suposto comércio do produto foi constatado que 3 deles encontravam-se em situação regular; 1 estava com as atividades encerradas e em 2 eles não eram vendidos.

Fonte:  Diário Online – PA | Home  Belém | PA

A Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe), por meio da Delegacia do Consumidor realizou, na manhã de ontem, em Marudá e Marapanim, região nordeste do Pará, uma operação contra a venda clandestina de combustível e gás de cozinha. Ao todo, foram apreendidos 300 botijões, 3 mil litros de gasolina e armas irregulares. Durante a operação, 7 pessoas foram detidas após serem flagradas com a venda irregular.

A ação faz parte de uma campanha da Polícia Civil e do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado do Pará (Sergap) contra o comércio irregular desses produtos. Este ano outras duas operações já foram realizadas em Belém e no Sul do Pará. Segundo a Dioe, os produtos apreendidos ontem estavam armazenados indevidamente em mercadinhos e residências. A gasolina estava sendo vendida em carotes e garrafas pet.

DENÚNCIA

As operações são realizadas com base no disque denúncia. O presidente do Sergap, Francinaldo Oliveira, estima que para cada 400 vendedores regulares de gás, haja pelo menos 4 irregulares. No Pará há cerca de 12 mil pontos de revenda clandestina, quantitativo que cresce a cada ano.

Para ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem a maior responsabilidade pela precarização das vendas, uma vez que o órgão não fiscaliza o comércio de gás e combustível. “São botijões que, por não estarem em locais seguros e com a garantia de armazenamento dentro dos padrões, podem vazar e causar explosões”, ressalta.

Para evitar acidentes, o consumidor deve adquirir gás de cozinha em revendedoras credenciadas com autorização da ANP. O sindicato atenta para o fato de que qualquer prejuízo decorrente de compra irregular não permite nenhum tipo de ressarcimento ao consumidor.