Fonte: Minaspetro | Home  Belo Horizonte | MG

Nesta e na próxima semana, ANP realizará uma série de ações de fiscalização e orientação relacionadas ao mercado de combustíveis. A partir de hoje (9/3), serão fiscalizados cerca de 500 agentes regulados, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP, em mais de 100 cidades, nas cinco regiões do Brasil. Além disso, a Agência disponibilizará em seu portal e redes sociais vídeos e publicações para orientar os consumidores sobre seus direitos no momento de abastecer.

Siga a ANP nas redes sociais: Facebook, Twitter e acesse a página especial da Semana do Consumidor no portal da Agência para acompanhar as ações.

Fonte: fogocruzadodf

Nesta quinta-feira (5), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), realizou a segunda fase da Operação Crepitus, visando interromper a prática do crime insculpido no art. 1º, inciso I da Lei de Crimes Contra a Ordem Econômica e Estocagem de Combustíveis.

A ação contou com o apoio de especialistas em regulação da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que vistoriaram e autuaram dois locais – um no Setor Nova Suíça, na capital, e outro na Vila Romana, em Aparecida de Goiânia.

As investigações tiveram início há quatro meses, motivadas por denúncias contra estabelecimentos que comercializavam botijões de gás GLP de forma clandestina, oferecendo risco iminente de explosão.

Na Vila Romana, houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão de 27 botijões que se encontravam estocados de forma irregular. No Setor Nova Suíça, foi feita a apreensão de 31 botijões que também estavam estocados de forma irregular.

Fonte: Mais Goáis

No depósito que funcionava na Vila Romana, em Aparecida de Goiânia, os agentes da Decon apreenderam 27 botijões de gás GLP que estavam estocados de forma irregular. Já no estabelecimento que funcionava na Nova Suíça, em Goiânia, 31 botijões foram apreendidos pelo mesmo motivo.

“Foram inúmeras as irregularidades encontradas por nossos agentes, e confirmadas pelos técnicos da ANP, como a falta de alvarás, de extintores de incêndio, de rotas de fuga no caso de algum sinistro, e também de botijões carregados, que eram armazenados dentro do imóvel, ou no corredor, bem ao lado do muro de casas vizinhas, o que acabava por expor várias pessoas a um risco eminente no caso de uma explosão”, explanou o delegado Glyson Mariano, titular da Decon.

Já identificados, os responsáveis pelos dois depósitos foram indiciados por crimes contra a ordem econômica e estocagem de combustíveis. Segundo o delegado, os dois delitos tem penas que, somadas, podem ultrapassar cinco anos de reclusão.

Fonte: Diário de Goiás

A Polícia Civil autuou nesta quinta-feira (5), dois estabelecimentos suspeitos de comercializarem gás de cozinha clandestinamente na Região Metropolitana de Goiânia. As ações ocorreram no âmbito da 2ª fase da Operação Crepitus.

Um dos estabelecimentos está localizado na Vila Romana, em Aparecida. Lá, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão de 27 botijões que estavam estocados de forma irregular.

Em estabelecimento na Nova Suíça, foram apreendidos 31 botijões, também estocados de maneira irregular.

As investigações começaram há quatro meses, após denúncias de que esses estabelecimentos comercializavam botijões de gás GLP de forma clandestina, com risco iminente de explosão.

A ação teve apoio de Especialistas em Regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Eles realizaram as vistorias e fizeram as autuações.

Fonte: RevistaW3

O delegado regional, Diego de Haro, informou através de nota que a Polícia Civil iniciou recentemente uma campanha para que os estabelecimentos comerciais irregulares façam o alvará de funcionamento para não incorrerem nas penalidades legais. Na lista dos estabelecimentos na mira da polícia estão bares, lanchonetes, alguns restaurantes, casas noturnas, mercados, e até as distribuidoras de gás de cozinha. “Os responsáveis ou contadores devem se dirigir à delegacia regional da polícia civil de Araranguá para orientações ou regularização. Mesmo que os estabelecimentos ainda não detenham todos os documentos, devem de qualquer forma procurar a polícia civil”, diz a nota.

A programação da policia também contará com inspeções e fiscalizações de rotina, podendo os infratores serem notificados ou os estabelecimentos fechados se tiverem irregularidades .

Informações na Delegacia através do número (48) 3529-0242, ou no endereço Rua Regimento Barriga Verde, 800, segundo andar – Prédio do Ciretran.

Fonte: PRF

Durante fiscalização de rotina realizada na tarde dessa sexta-feira (28), no km 816 da BR040, em Simão Pereira , agentes da PRF abordaram uma carreta que transportava 903 botijões carregados com gás de cozinha – GLP.

A carreta, composta por um cavalo trator com placas de São Gonçalo e um semirreboque com placas de Maricá, era conduzida por um homem de 54 anos, residente em São Gonçalo. O condutor da carreta informou que iria entregar a mercadoria em um depósito em Juiz de Fora.

As Notas Fiscais apresentadas não informavam o pagamento de todos os tributos devidos, caracterizando Crime Contra a Ordem Tributária.

Esta é a 4ª vez que este veículo de transporte de gás de cozinha, conduzido pelo mesmo motorista é apreendido pela Polícia Rodoviária Federal pelo mesmo motivo.

Tendo em vista os fatos narrados o veículo foi encaminhado para o pátio da Polícia Rodoviária Federal onde vai permanecer à disposição da Receita Estadual para lavratura dos respectivos autos de infração e demais providências cabíveis.

Fonte: Diário de Pernambuco | Vida urbana  Recife | PE

A Delegacia do Consumidor de Pernambuco (DECON) realizou, na última quinta-feira (19), uma operação em combate à venda ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A ação aconteceu em Olinda, Paulista e Recife.
De acordo com a Polícia Civil, 50 botijões de gás foram apreendidos em comércios, residências e postos de gasolina, que foram denunciados pela DECON, pois não possuiam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar. A ação é considerada crime pela Lei nº 8.176/1991, que determina até cinco anos de prisão.

A Delegacia do Consumidor de Pernambuco (DECON) realizou, na última quinta-feira (19), uma operação em combate à venda ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A ação aconteceu em Olinda, Paulista e Recife.De acordo com a Polícia Civil, 50 botijões de gás foram apreendidos em comércios, residências e postos de gasolina, que foram denunciados pela DECON, pois não possuiam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar. A ação é considerada crime pela Lei nº 8.176/1991, que determina até cinco anos de prisão.

Fonte: Mais Goiás

Três estabelecimentos que comercializam botijões de gás de cozinha foram visitados, na manhã desta quinta-feira (13), por agentes da Polícia Civil (PC) durante a deflagração da Operação Crepitus. O objetivo é combater as irregularidade em documentação e armazenamento dos produtos nesses lugares.

De acordo com o delegado Rodrigo Godinho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon), diversas denúncias foram registradas na delegacia. Há cerca de três meses, os estabelecimentos passaram a ser investigados. Eles ficam no Jardim Itaipu, Jardim Bela Vista e Vila Oliveira, todos em Goiânia.

Rodrigo ressalta que em todos os locais foram encontradas irregularidades, mas a situação mais crítica era nono Jardim Itaipu. “Ele [estabelecimento] não tinha nenhum dos alvarás necessários para o local funcionar. Além disso, lá não passava de uma casa onde se era armazenados os botijões cheios e vazios. Com isso, colocava em risco as pessoas que moram nas proximidades”, pontua.

O estabelecimento foi interditado e os proprietários foram encaminhados à Decon. Em depoimento, eles negaram que estivessem em situação irregular e que os botijões que estavam no local estavam cheios. Apesar do forte cheiro de gás no ambiente, foi constatado que estavam vazios. Vinte e três botijões foram apreendidos. Rodrigo explica que o armazenamento irregular do botijão vazio é mais perigoso do que o cheio.

“Segundo os técnicos da ANP [Agência Nacional de Petróleo], o botijão vazio contém resquícios do gás e qualquer fagulha que caia dentro pode vir a ocasionar uma explosão. Com o botijão lacrado, o risco disso acontecer é muito menor”, ressalta.

Segundo o investigador, os proprietários também foram autuados e podem pagar multa de até R$ 50 mil. Os demais estabelecimentos apenas apresentaram irregularidades pontuais e foram advertidos. O prazo é de 30 dias para a situação seja regularizada.

Posto de combustíveis

A operação contou com a presença de técnicos da ANP, que também foram averiguar uma denúncia de combustível adulterado em um posto localizado na Avenida T-4. Apesar disso, segundo o investigador, não foi constatada nenhuma irregularidade no momento em que a equipe esteve no local.

Rodrigo destaca que, em caso alguém flagre alguma irregularidade em postos ou no caso dos botijões, entrar em contato com o telefone da Decon, pelo telegone (062) 3201-1529 ou no 197, da Polícia Civil. É garantido o direito da anonimato da denúncia.

Fonte: www.cidadeverde.com

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de justiça Adriano Fontenele Santos, da 2ª Promotoria de Esperantina, instaurou um Inquérito Civil visando apurar a existência /ocorrência de comércio ilegal e clandestino de gás liquefeito (GLP), conhecido como gás de cozinha, no município. A portaria foi publicada no diário eletrônico do MP nesta segunda-feira, 16.

O promotor considerou o teor do Termo de Declarações do Sr. Raimundo Nonato de Carvalho Silva, dando conta da existência de vários pontos de comércio clandestino de gás liquefeito (GLP), com ofensa à Lei n.º 8.176/91 e que o comércio clandestino de gás liquefeito caracteriza crime contra a ordem econômica (artigo 1º, inciso I, da Lei n.º 8.176/96), se constituindo, também, em ofensa aos direitos do consumidor;

Com base na denúncia, o Ministério Publico oficiou a Prefeitura de Esperantina, requisitando a relação de estabelecimentos comerciais que têm autorização para comercializar gás liquefeito (GLP), bem como cópia do respectivo alvará de licença.

O MP oficiou também o Corpo de Bombeiros, sede em Teresina-PI, requisitando:

1) a realização de fiscalização no Município de Esperantina-PI visando apurar a existência de pontos de comércio clandestino de gás liquefeito (GLP);

2) a adoção das medidas administrativas pertinentes, inerentes ao poder de polícia;

Fonte: revistaaz

Fonte: O Globo

RIO – A Polícia Rodoviária Federal apreendeu três carretas carregadas de etanol , com notas fiscais irregulares , na madrugada deste sábado, na Dutra , em Seropédica , Região Metropolitana do Rio. O flagrante aconteceu enquanto agentes federais faziam uma blitz , no km 208 da via. As carretas irregulares seguiam, em comboio, no sentido Rio de Janeiro.

Durante a abordagem dos policiais, foi constatado que os veículos transportavam 45 mil litros de etanol. As notas fiscais das mercadorias foram solicitadas aos motoristas e, após consultas nos sistemas de segurança, a equipe da PRF verificou que os documentos possuíam irregularidades tributárias.

A ocorrência foi encaminhada para o Posto Fiscal da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ) de Nhangapi, em Itatiaia.