Fonte: Campos 24 horas | Notícias  Rio de Janeiro | RJ

A polícia apreendeu 8 botijões de gás após denúncia sobre depósito clandestino de gás de cozinha. O caso aconteceu nesta terça-feira (8), na R$-180, em Ponta da Lama, em Campos.

De acordo com a PM, após as informações, uma equipe foi ao local e localizou o material no quintal da residência. Quatro botijões usados e outros quatro, lacrados. Posteriormente, o proprietário chegou ao local e após perícia o caso foi encaminhado para a 134ª DP/Centro, onde ele foi autuado e liberado. O material permaneceu apreendido.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou 19 postos de combustíveis em todo Estado, em decorrência de uma operação em parceira com Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Municipal, que iniciou no dia 23 de setembro.

De acordo com a ANP, os postos interditados estavam operando com diversas irregularidades como problemas em bombas, vazamento de mangueiras e por não atender normas de segurança.

Os responsáveis pelos postos devem responder inquérito policial em crimes inseridos na Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.

O coordenador da operação da ANP em Mato Grosso, Marcelo Silva, afirma que o resultado da ação foi positivo e dentro do esperado. “A operação foi muito boa. Estamos satisfeitos pois não tivemos nenhuma infração por qualidade, todos os postos estavam com os produtos dentro das fiscalizações, mesmo assim a gente fez 20 coletas levando para algumas análises mais detalhadas para laboratório, mas em campo não achamos nenhuma irregularidade”, diz.

A lista de postos interditados, divulgada pelo órgão a pedido do Olhar Direto, inclui estabelecimentos já desinterditados após cumprir as determinações da ANP.

Veja abaixo a lista:

MASA AUTO POSTO LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONCA, 595 – Araes – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 23/09/2019
Causa da Interdição: 2 bicos (Gasolina comum e Diesel S-10 comum) interditados por irregularidade no volume.

SAO MATHEUS CUIABÁ AUTO POSTO LTDA.
Bandeira: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
Endereço: RODOVIA BR 364,S/N KM 401, DISTRITO INDUSTRIAL – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S-10 comum) interditado por irregularidade no volume.

POSTO 10 RODOVIAS LTDA.
Bandeira: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Endereço: RODOVIA DOS IMIGRANTES,S/N KM 1 CONTORNO BR 364, DISTRITO INDUSTRIAL – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 2 bicos (Gasolina aditivada e Diesel S500 comum) interditados por irregularidade no volume.

AUTO POSTO TREVISAN EIRELI
Bandeira: BRANCA
Endereço: RODOVIA DOS IMIGRANTES,S/N KM 8,5 – TREVO SANTO ANTONIO – DISTRITO INDUSTRIAL – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S-10 comum) interditado por irregularidade no volume.

RIBEIRO MIGUEL SUTIL AUTO POSTO LTDA.
Bandeira: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Endereço: AVENIDA MIGUEL SUTIL,S/N ESQ. C/TRAV. JOAO BENTO – DUQUE DE CAXIAS – CUIABÁ/MT
Data da Infração: 28/9/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume.

PETRUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: AVENIDA MIGUEL SUTIL,3690 – BOSQUE DA SAUDE – CUIABA / MT
Data da Infração: 23/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Etanol comum) interditado por irregularidade no volume.

COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO EIRELI

Bandeira: BRANCA
Endereço: RUA CAPITAO COSTA,447 – CENTRO SUL – VARZEA GRANDE /MT
Data da Infração: 27/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Gasolina Comum) interditado por irregularidade no volume.

DENISE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. – ME
Bandeira BRANCA
Endereço: AVENIDA MATO GROSSO,1064 – CENTRO – DENISE /MT
Data da Infração: 26/09/2019
Causa da Interdição: 2 bicos (Diesel S500 comum e Etanol comum) interditados por
irregularidade no volume.

AUTO POSTO BARRALCOOL LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: RODOVIA BARRA DO BUGRES A NOVA FERNANDOPOLIS, SN – ZONA RURAL – BARRA DOS BUGRES / MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico interditado por irregularidade no volume (Diesel S500) e por não atendimento às normas de segurança de armazenamento (Tanques de Diesel S500, S-10 e Etanol).

OPOLSKI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
Bandeira: BRANCA
Endereço: AVENIDA MARECHAL RONDON,2002 – CENTRO – BARRA DOS BUGRES / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Gasolina Comum) interditado por irregularidade no volume.

POSTO RIO BRILHANTE LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: RUA VI,S/N LTS. 01 A 05 QD. 01 – VL. JAPURANA – NOVA BANDEIRANTES / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume.

ZANELLA COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: RODOVIA MT 208 S/N – KM 160 – SETOR INDUSTRIAL – NOVA MONTE VERDE / MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500 comum) interditado por irregularidade no volume.

AUTO POSTO NASCENTE DO SOL LTDA. – EPP
Bandeira: BRANCA
Endereço: RODOVIA BR 163, KM 843,SN – ZONA RURAL – SINOP / MT
Data da Infração: 27/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Etanol comum) Interdição por vazamento na mangueira.

BRAUNA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Bandeira: BRANCA
Endereço: RUA DAS BRAUNAS,987 – JARDIM DAS PALMEIRAS -SINOP / MT
Data da Infração: 26/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Gasolina comum) interditado por irregularidade no volume.

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPINÓPOLIS
Bandeira: BRANCA
Endereço: RUA PEDRO CAMPOS, 540 – SETOR CASTILHO – CAMPINAPOLIS / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Diesel S500) interditado por irregularidade no volume.

AUTO POSTO BELA VISTA LTDA. – ME
Bandeira: ZEMA
Endereço: RUA VEREADOR AMÉLIO RIBEIRO,1210
CENTRO CAMPINAPOLIS / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: 1 bico (Gasolina Comum) interditado por irregularidade no volume.

NELCIMAR GONÇALVES & CIA LTDA – EPP
Bandeira: COPAGAZ
Endereço: AV. PADRE NAZARENO LANCIOTTI, S/N Q. 197 LT. 10-A – CENTRO – JAURU / MT
Data da Infração: 25/09/2019
Causa da Interdição: Interdição por Falta de Segurança nas Instalações de GLP.

VAGNER L. DOS SANTOS – ME
Bandeira: LIQUIGÁS
Endereço: R: MATO GROSSO, 81 TERREO – CENTRO – SALTO DO CEU / MT
Data da Infração: 24/09/2019
Causa da Interdição: Interdição por Falta de Segurança nas Instalações de GLP.

MEDEIRO DA SILVA & SILVA LTDA- EPP
Bandeira: COPAGAZ
Endereço: RUA MARINGA, 471 – CENTRO – LAMBARI D’OESTE / MT
Data da Infração: 26/09/2019
Causa da Interdição: Interdição por Falta de Segurança nas Instalações de GLP.

Gazeta MT/Carlos Gustavo Dorileo

Fonte: Primeira Hora | Home  Rondonópolis | MT

Em uma ação integrada, o Procon-MT fiscalizou entre os dias 23 de 29 de setembro 40 postos de combustíveis em Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. Destes, 34 apresentaram algum tipo de irregularidade. No interior, as ações foram realizadas com o apoio dos Procons municipais.

A operação foi executada juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT – Inmetro), que fiscalizaram ao todo 177 agentes econômicos – postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) – em Mato Grosso. No interior, as ações ainda tiveram o apoio dos Procons de Sorriso e de Campo Verde.

Das irregularidades constatadas pelos Procons destaque para: produtos sem preços e com validade vencida; ausência de placas de orientação ao consumidor sobre o direito de teste de qualidade gratuito; ausência de cartazes informativos proibindo a prática do fumo no estabelecimento.

Coordenador Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius explica que ações como esta têm o objetivo foi identificar práticas abusivas e eventuais irregularidades praticadas por fornecedores. As equipes verificaram itens de acordo com a competência de cada órgão.

“Enquanto Procon, localizamos produtos com data de validade vencida nos postos de combustíveis. Nesta ação também identificamos ausência de informação aos consumidores, inclusive sobre o direito ao teste de qualidade. Vale destacar que consumidor tem o direito à informação ostensiva, sendo obrigação do fornecedor manter os avisos em locais visíveis”, alertou.

Confira aqui a arte atualizada dos adesivos fornecidos pelo Procon-MT.

ANP

Além, disso foram identificadas pela ANP e pelo Ipem-MT, 19 práticas irregulares de “bomba baixa” – quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor do que aquela que bomba efetivamente registra, causando prejuízo ao consumidor.

Ao todo, pela ANP, foram 25 interdições entre postos de combustíveis, revendas de GLP e distribuidoras, e 60 autos de infração em todo o estado.

No caso de bombas fraudadas, os agentes da Polícia Civil são responsáveis por receber as constatações dos autos lavrados, em que são materializadas as irregularidades apuradas no local, e instaurar inquérito policial e responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos.

Enquanto órgão regulador, a ANP executa fiscalizações em todo o país com apoio de instituições parceiras, para educar, orientar os agentes econômicos, prevenir e também repreender condutas que violam a legislação, contratos e autorizações. A agência fez 418 ações de fiscalização em Mato Grosso no primeiro semestre de 2019, que resultaram em 84 infrações, 33 interdições e 3 apreensões.

Serviço: 

Em caso de suspeita de adulteração ou fraude na bomba de combustível, o consumidor pode denunciar para a ANP pelo site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 , informando os dados do posto. Peça seu cupom fiscal sempre!

Fonte: O Noroeste | Home  Cuiabá | MT

Quarenta postos de combustível foram fiscalizados pelo Procon-MT entre os dias 23 e 29 de setembro em Cuiabá, Várzea Grande (na região metropolitana) e em Campo Verde, a 139 km da capital. Desses locais, 34 apresentaram algum tipo de irregularidade. O balanço foi divulgado nessa terça-feira (1º).

A operação foi executada com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT – Inmetro), que fiscalizaram, ao todo, 177 postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) em Mato Grosso.

No interior, as ações ainda tiveram o apoio dos Procons de Sorriso e de Campo Verde.

Das irregularidades constatadas pelos Procons destaque para: produtos sem preços e com validade vencida; ausência de placas de orientação ao consumidor sobre o direito de teste de qualidade gratuito; ausência de cartazes informativos proibindo a prática do fumo no estabelecimento.

Segundo o Procon, ações como esta têm o objetivo foi identificar práticas abusivas e eventuais irregularidades praticadas por fornecedores. As equipes verificaram itens de acordo com a competência de cada órgão.

Além, disso foram identificadas pela ANP e pelo Ipem-MT, 19 práticas irregulares de “bomba baixa” – quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor do que aquela que bomba efetivamente registra, causando prejuízo ao consumidor.

Ao todo, pela ANP, foram 25 interdições entre postos de combustíveis, revendas de GLP e distribuidoras, e 60 autos de infração em todo o estado.

No caso de bombas fraudadas, os agentes da Polícia Civil são responsáveis por receber as constatações dos autos lavrados, em que são materializadas as irregularidades apuradas no local, e instaurar inquérito policial e responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos.

Fonte: ANP

A ANP fez interdições em postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) em operação iniciada em 23/9, em Cuiabá e outros 25 municípios de Mato Grosso. Foram realizadas, em 19 postos, interdições de bicos de bombas abastecedoras que forneciam volume de combustível inferior ao registrado (“bomba baixa”) e interditados totalmente um posto com tanque de armazenamento aéreo (só é permitido subterrâneo) e cinco revendas de gás de cozinha (GLP) por falta de segurança nas instalações.

Os resultados da ação, coordenada pela ANP e realizada com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon MT), Procon MT, Procon Cuiabá, Procon Sorriso e Ipem MT, foram divulgados em coletiva realizada hoje (30/9).

Ao todo foram fiscalizados 178 agentes econômicos: 158 postos, 15 revendas de GLP e 5 distribuidoras.

A ANP fez 418 ações de fiscalização em Mato Grosso no primeiro semestre de 2019, que resultaram em 84 infrações, 33 interdições e 3 apreensões.

Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. Os postos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.

A interdição cautelar visa proteger o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, o posto é desinterditado, mas continua respondendo ao processo administrativo.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.

Resultados por município

  • APIACÁS
    Agentes regulados fiscalizados: 8
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 28
  • BARRA DOS BUGRES
    Agentes regulados fiscalizados: 13
    Interdições*: 2
    (Bomba baixa): 1
    Autos de infração: 5
    Aferições: 110
  • CAMPINÁPOLIS
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 2
    (Bomba baixa): 2
    Autos de infração: 2
    Aferições: 30
  • CAMPO VERDE
    Agentes regulados fiscalizados: 3
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 54
  • CUIABÁ
    Agentes regulados fiscalizados: 29
    Interdições*: 8
    (Bomba baixa): 6
    Autos de infração: 9
    Aferições: 255
  • DENISE
    Agentes regulados fiscalizados: 6
    Interdições*: 2
    (Bomba baixa): 2
    Autos de infração: 2
    Aferições: 20
  • GENERAL CARNEIRO
    Agentes regulados fiscalizados: 4
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 11
  • GLÓRIA D’OESTE
    Agentes regulados fiscalizados: 2
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 14
  • INDIAVAÍ
    Agentes regulados fiscalizados: 3
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 0
  • JAURU
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 1
    Aferições: 18
  • LAMBARI D’OESTE
    Agentes regulados fiscalizados: 7
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 11
  • NOVA BANDEIRANTES
    Agentes regulados fiscalizados: 4
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 1
    Autos de infração: 4
    Aferições: 32
  • NOVA MONTE VERDE
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 2
    (Bomba baixa): 2
    Autos de infração: 5
    Aferições: 46
  • NOVO SÃO JOAQUIM
    Agentes regulados fiscalizados: 3
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 1
    Aferições: 26
  • PARANAÍTA
    Agentes regulados fiscalizados: 7
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 9
    Aferições: 35
  • PORTO ESPERIDIÃO
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 3
    Aferições: 25
  • RESERVA DO CABAÇAL
    Agentes regulados fiscalizados: 2
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 16
  • RIO BRANCO
    Agentes regulados fiscalizados: 6
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 11
  • SALTO DO CÉU
    Agentes regulados fiscalizados: 4
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 0
  • SANTA CARMEM
    Agentes regulados fiscalizados: 1
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 0
  • SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
    Agentes regulados fiscalizados: 7
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 1
    Aferições: 25
  • SINOP
    Agentes regulados fiscalizados: 12
    Interdições*: 1
    (Bomba baixa): 1
    Autos de infração: 3
    Aferições: 217
  • SORRISO
    Agentes regulados fiscalizados: 7
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 0
    Aferições: 0
  • VÁRZEA GRANDE
    Agentes regulados fiscalizados: 24
    Interdições*: 4
    (Bomba baixa): 4
    Autos de infração: 12
    Aferições: 340
  • VERA
    Agentes regulados fiscalizados: 5
    Interdições*: 0
    (Bomba baixa): 0
    Autos de infração: 3
    Aferições: 39
  • TOTAIS
    Agentes regulados fiscalizados: 177
    Interdições*: 25
    (Bomba baixa): 19
    Autos de infração: 60
    Aferições: 1363

* Total de interdições por todos os motivos, inclusive bomba baixa.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, na quarta-feira (25/09), a operação ‘Gás Legal’ na cidade de Conselheiro Lafaiete. A operação teve o objetivo de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão em 07 pontos suspeitos de venda e armazenamento ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

O comércio do produto inflamável está regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo que estabelece os critérios para a concessão da autorização, exigindo-se, entre outros, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento municipal para o exercício da atividade de comércio de GLP. As penalidades para quem vende gás sem autorização ocorrem nos âmbitos administrativos, civis e criminais.

Durante a ação policial duas pessoas foram presas e apreendidos 46 botijões de GLP e 2 motocicletas. Ao todo a operação contou com 23 policiais civis das Delegacias de Conselheiro Lafaiete e Piranga e com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar.

Fonte: Refugo | Política  São Paulo | SP

A Polícia Civil apreendeu 300 botijões de gás de 24 empresas que foram alvos de uma operação em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, nesta sexta-feira (13).

Segundo a polícia, esses estabelecimentos não tinham a documentação necessária para funcionar e poderiam causar riscos aos consumidores.

“Os botijões estavam armazenados em locais inapropriados, os botijões estavam a céu aberto ou em espaço inadequado. Fiscalizamos essas empresas após denúncias de que elas não recolhiam impostos, vendiam os botijões a preços abaixo do mercado e o transporte era irregular”, explicou o delegado Marcos Sebastião.

Para saber se a revenda está com a documentação em dia, o consumidor pode verificar no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O estabelecimento deve ter alvará de funcionamento da prefeitura, vistoria do Corpo de Bombeiros e ainda autorização da ANP para funcionar.

Além disso, o botijão não pode ser vendido com o lacre rompido e a validade do casco deve estar visível.

Fonte: O Dia Online | Home  Rio de Janeiro | RJ

Rio – Uma operação conjunta entre policiais do 7º BPM (São Gonçalo) e da 74ª DP (Alcântara) resultou no fechamento de um depósito irregular de botijões de gás, no bairro Coelho, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. O local era administrado pelo líder do tráfico da região, conhecido como Grisalho.

De acordo com a PM, o depósito fica localizado na Rua Eduardo Prada, próximo ao Complexo da Alma e foi encontrado após um trabalho de investigação na área. Ainda segundo a corporação, Grisalho é um dos chefes da facção TCP, no município de São Gonçalo.
Carlos Eduardo Barros de Oliveira, o Grisalho, assumiu o controle da venda de drogas de todo o Complexo do Anaia – após a morte de Rafael de Arnoud, o Playboy. Segundo o portal Procurados, ele estaria diretamente ligado à execução do traficante, após denunciar um roubo de cargas feito pelo criminoso sem autorização da chefia da facção.

Ainda segundo o Portal dos Procurados criminoso passou a controlar as localidades de Água, no Vila Três, e do Jardim Miriambi, passou também a administrar as atividades criminosas da Cafuca, Monte Formoso, Meia Noite, Buraco Quente, Parada São Jorge, Barracão, Santa Izabel, Anaia e Bichinho.

Grisalho é procurado por Homicídios Simples e o Disque Denúncia oferece R$1 mil por informações que levam à captura do criminoso.

Fonte: Voz da Bahia | Home  Salvador | BA

Batizada de “Operação Combustível Legal”, uma ação realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT), de Ruy Barbosa, com apoio de policiais militares, na manhã de terça-feira (30), coibiu a venda ilegal de combustível, no distrito de Tapiraipe.

De acordo com a titular da DT/Ruy Barbosa, delegada Cláudia Batista Bensabath, a ação foi proveniente de denúncias anônimas e percorreu diferentes estabelecimentos, como postos de combustível e depósitos.

Durante as diligências, as equipes policiais apreenderam grande quantidade de álcool, gasolina, diesel e botijões de gás liquefeito. “Os proprietários dos estabelecimentos serão intimados”, comentou a delegada. (Acorda Cidade)

Fonte: Jornal Em Questão | Home  Alegrete | RS

Na manhã de quarta-feira(31), ocorreu o segundo momento da participação dos técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a atividade fiscalizatória da ANP. Na plateia, representantes de empresas distribuidoras de combustíveis e de gás GLP e diretores de Procon de Uruguaiana, Quaraí, São Francisco de Assis e Palmeira das Missões .. ouviram detalhadas explicações sobre as regras que regem o funcionamento desses estabelecimentos.

Os técnicos da ANP, Mauro Motta Laporte e Mateus Cogo Marques detalharam sobre as regras que regem o funcionamento desses estabelecimentos.

O tema proposto foi da abordagem das principais resoluções do mercado de venda de combustíveis automotivos líquidos, com a preocupação da fiscalização pelo atendimento dos preceitos de segurança e sobre o controle de qualidade dos produtos. Foi amplamente explanado sobre o que pode ser considerado irregularidade e o que está correto.

A Resolução 688/2017, que trata da Medida Reparadora de Conduta (MRC),l ou seja, transformar multas em medidas reparadoras foi abordada de forma detalhada pelos técnicos. A medida reparadora foi comparada a uma espécie de cartão amarelo para as empresas, porque, na primeira falta, ela orienta, e na reincidência, vem a multa. Aos representantes dos postos, foi relatado sobre a documentação obrigatória, como o alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura; licença de operação, expedido pelo órgão ambiental competente; certificado do Corpo de Bombeiros; inscrição estadual e CNPJ, documentos que devem estar dentro do prazo de validade.

Para efeito de fiscalização da ANP, os postos de combustíveis devem ter bem à vista do consumidor o quadro de avisos, com as informações necessárias, os dados do estabelecimento, horário de funcionamento. O posto precisa ter o adesivo de identificação, painel de preços que deve estar posicionado na entrada do estabelecimento, visível, , devendo constar se há diferença do preço à vista e a prazo.

Foi alertado aos representantes dos postos de combustíveis sobre o Registro de Análise de Qualidade (RAQ), que é o teste de qualidade quando o produto chega da distribuidora. Há a exigência do equipamento medidor padrão de 20 litros – o galão aferidor – e o equipamento de teste de combustível que é composto por provetas, densímetros, termômetros e tabelas. A amostra-testemunha, coletada quando o caminhão chega da distribuidora, serve para a defesa do dono do posto, é outra exigência citada, assim como o termodensímetro, equipamento de teste que aparece ao lado da bomba, à vista do consumidor.

Quanto ao gás de cozinha, à luz da legislação, os técnicos da ANP alertaram sobre a necessidade da área de armazenamento onde ficarão depositados os recipientes e que deve ter um corredor de circulação, não sendo permitido outros materiais nessa área, inclusive do carrinho para transporte de botijões que deve ficar em área próxima.

A uma pergunta sobre a qualidade da gasolina brasileira em relação ao produto argentino, os técnicos explicaram que a gasolina do Brasil é produzida para atender as especificações dos carros fabricados no Brasil.

Ao final, foram entregues certificados de participação. Entre as presenças no evento, o presidente do Procon de Palmeira das Missões, Claudiomiro Silveira, que viajou mais de 500 Km para participar das palestras. Ele considerou esclarecedoras, importantes, educativas. Foi aprendizado, valeu à pena, completou.

O evento foi promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Procon, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e apoios.

DPCom PMA
Alair Almeida