Fonte: Parnaíba em nota | Home  Parnaíba | PI

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Picos, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de investigar a denúncia de comércio clandestino na cidade.

O procedimento administrativo tem como objetivo apurar suposta comercialização clandestina de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo -(GLP), em estabelecimentos comerciais no município.

O promotor Cleandro Alves de Moura levou em consideração um relatório de fiscalização encaminhado à Secretaria Unificada das Promotoria de Justiça de Picos pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), no qual consta a venda clandestina de gás-GLP em alguns estabelecimentos comercias no município de Picos, cujo prazo de duração encontra-se extrapolado.

Uma série de diligência foram determinadas para apuração do caso.

Fonte: Portal 180

http://www.phbemnota.com

Fonte: Hoje ES | Home  Vitória | ES

As equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) interditaram, nessa quarta-feira (29), duas revendas clandestinas de gás nos municípios de Cariacica e Vila Velha. O objetivo da operação foi combater irregularidades no fornecimento de gás. A ação ocorreu no bairro Chácara do Conde, em Vila Velha, e em Mucuri, Cariacica.

Ao todo, foram apreendidas 34 botijas de gás, sendo 19 em Cariacica e 15 em Vila Velha. “O local onde as botijas foram encontradas em Cariacica funcionava com uma fachada de lava-jato. O proprietário armazenava as botijas na parte de trás do imóvel e fazia as vendas pelo telefone. Já em Vila Velha, o material foi encontrado em uma residência familiar e era armazenado encostado na parede do vizinho”, afirmou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani Galvão.

Os policiais civis também localizaram uma terceira revenda no bairro Vila Capixaba, em Cariacica. “Esse local era legalizado, mas forneceu de forma clandestina para o comerciante de Cariacica. Os donos confessaram o abastecimento irregular e o fato foi comunicado à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O local não foi interditado porque tinha autorização de funcionamento”, informou o delegado.

Passamani disse ainda que ações como essas estão sendo realizadas ininterruptamente para combate à revenda clandestina para evitar o aumento do preço do gás de cozinha, principalmente em tempos de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “As fiscalizações estão sendo feitas de forma constante e, como esses locais tinham uma série de irregularidades, o material foi apreendido e a revenda interditada”, explicou.

Ainda segundo o responsável pelo caso, as botijas foram encaminhadas a uma revenda legalizada. “Essa revendedora ficará com o material na forma de fiel depositária até o término do processo”, informou.

Os três envolvidos nessas revendas irregulares responderão pelo crime contra a ordem econômica.

Fonte: O Lagoa

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) realizou uma ação de combate à venda clandestina de gás no município de Quixeramobim e deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a um de busca e apreensão em desfavor do acusado. A captura aconteceu por meio de investigações desencadeadas pela Delegacia Municipal de Quixeramobim, que representou pelo mandado de prisão contra o homem. A ação ocorreu na tarde da última terça-feira (21), no município da Área Integrada de Segurança (AIS 20).

Após o Poder Judiciário expedir o mandado de prisão preventiva e o de busca e apreensão em desfavor do acusado, policiais civis do município efetuaram diligências no sentido de localizá-lo. O homem é suspeito de ser o autor do homicídio de Francisco Antonio Damasceno (39), que foi morto no último dia 11 julho, na localidade de Assentamento Belo Monte, no município de Quixeramobim.

Ao chegarem ao local onde o suspeito residia, no Assentamento Belo Monte, zona rural do município, os policiais deram cumprimento ao mandado, e realizaram ainda a prisão em flagrante do pai do suspeito. Ele foi preso por realizar a prática ilegal de agiotagem e a distribuição e o armazenamento de gás de cozinha de forma clandestina na localidade.

Fonte: G1 | Presidente prudente e região 

Uma operação realizada nesta sexta-feira (17) pela Polícia Civil e por agentes municipais de tributação constatou a venda irregular de botijões de gás em um estabelecimento comercial em Teodoro Sampaio (SP).

Segundo a polícia, a empresa não tinha autorização para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Um inquérito policial vai apurar a suposta infração à lei nº 8.176/91, regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Ao G1, o delegado Edmar Rogério Dias Caparroz, que participou da operação, disse que os botijões de gás irregulares encontrados no estabelecimento foram apreendidos.

“O estabelecimento ficou impedido de comercializar esse produto. No entanto, permanece em funcionamento, pois exerce outras atividades que estavam regulares”, acrescentou.

A Operação Flamante foi deflagrada por policiais civis e agentes de tributação da Prefeitura de Teodoro Sampaio para apurar denúncias de estabelecimentos comercias que estariam realizando a venda irregular de gás de cozinha.

Nesta sexta-feira (17), foram fiscalizados seis estabelecimentos comerciais no município, principalmente, em relação à autorização de revenda de GLP outorgada pela ANP, ao alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura e ao certificado de vistoria ou documento equivalente do Corpo de Bombeiros.

Ainda segundo a Polícia Civil, todos os estabelecimentos comercias fiscalizados também foram periciados para constatação do cumprimento das normas de segurança de armazenamento dos recipientes estabelecidas pela ABNT para posterior comunicação à ANP.

Fonte: Tupi Fm | Home  São Gonçalo | RJ

Quatro homens foram presos pela Polícia Civil acusados de armazenar e comercializar de forma ilegal botijões de gás na Vila Operária, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, nesta sexta-feira.

De acordo com os agentes, no depósito, os botijões de gás eram armazenados fora das normas da legislação vigente.

O local foi periciado e os presos estão à disposição da justiça.

Fonte: JM Online | Home  Uberaba | MG

Procon Uberaba e Ministério Público de Minas Gerais fiscalizaram depósito de gás no Parque das Américas.

O depósito foi autuado por armazenamento irregular de botijões, ausência de informações legais e qualificações do empreendimento, conforme determina a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Fiscais do Procon e Ministério Público continuam as verificações na próxima semana e o consumidor que desejar fazer qualquer denúncia pode utilizar os canais online do Procon Uberaba no Whatsapp (34) 99869-9000 e @proconura.

Fonte: Metrópoles

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou nesta quinta-feira (9/7) a revenda autorizada de GLP (gás de cozinha) Super Fácil Gás, no Distrito Federal, por fomento ao comércio clandestino de GLP. A operação foi realizada de forma conjunta com a 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte) e a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Segundo informações da ANP, as provas materiais que incriminam a Super Fácil Gás tiveram origem na interdição do agente clandestino Souza Gás, em 19 de maio. O comércio funcionava no Lago Norte.

Além de interditada, a Super Fácil Gás irá responder processo administrativo e criminal.

O trabalho de combate ao comércio clandestino de GLP, como neste caso, tem como principais ações a identificação e a repressão ao agente regular que fomenta os estabelecimentos irregulares. (Com informações da ANP)

Fonte: Patos Hoje

O Corpo de Bombeiros teve que ser acionando na tarde desta quinta-feira (11) para controlar as chamas que ardiam na área de serviço de uma casa no bairro Copacabana. Era mais um incêndio causado por problemas na mangueira do forno a gás. Foi o terceiro noticiado pelo Patos Hoje só nas últimas semanas.

No mês passado, o incêndio foi em um apartamento no bairro Laranjeiras a apenas alguns metros do que ocorreu hoje. A mangueira do botijão de gás também se soltou e fez com que as chamas se alastrassem rápido. Tudo que havia no cômodo onde o forno estava foi queimado. O estrago só não foi maior por que o Corpo de Bombeiros chegou para controlar o fogo.

No final de março, o incêndio causado pelo forno foi em uma casa no bairro Nossa Senhora de Fátima. A mangueira explodiu e deixou a moradora bastante ferida. Ela estava assando um bolo e precisou ser socorrida pela Samu. As chamas também causaram muitos estragos e foram controladas com a ajuda dos vizinhos.

Nesta quinta-feira (11) não houve feridos, mas os estragos também foram muitos. Roupas que estavam próximas foram queimadas e até a máquina de lavar foi consumida pelas chamas. O telhado varanda veio abaixo. Os moradores e vizinhos fizeram o combate as chamas e o Corpo de Bombeiros concluiu o serviço.

A série de incêndios envolvendo fornos a gás serve de alerta, tendo em vista que boa parte dos lares brasileiros possui este equipamento. O sargento Vicente do Corpo de Bombeiros orientou as pessoas a manterem a mangueira do botijão longe do forno, com braçadeiras bem justas para evitar vazamentos.

Fonte: Consumidor RS | Home  Porto Alegre | RS

Uma grande operação do Procon-SP realizada recentemente flagrou a comercialização ilegal de botijões de gás no bairro de São Miguel Paulista, na zona Leste da cidade de São Paulo. A ação identificou algumas revendas clandestinas e pessoas carregando o produto em carros de passeio, contrariando norma da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que proíbe, por motivos de segurança, o transporte de botijões em veículos não autorizados.

Segundo a instituição, desde março foram recebidas 552 denúncias de consumidores que tiveram problemas com botijão de gás. Com o desabastecimento ocorrido no início do distanciamento social, a alta procura pelo produto e o medo dos consumidores em não encontrar botijão podem ter contribuído para aumentar os casos de venda irregular. Trata-se, portanto, de um cenário que vai além da economia, refletindo-se em questões de segurança pública, afinal, os riscos ao consumidor são muitos – desde a compra de um botijão que não esteja totalmente cheio até uma peça com válvulas fora do prazo de validade.

“O revendedor ilegal representa um grande risco para a população. Por não estarem de acordo com as normas da legislação, esses lugares conseguem oferecer um produto, aparentemente de qualidade, abaixo do preço de mercado, criando uma relação comercial muito desleal em comparação com os revendedores que seguem a lei, como é o caso de todas as revendas parceiras do Chama. Embora o preço chame a atenção do consumidor, principalmente em um momento como este que estamos passando, é preciso entender as consequências de levar para dentro de casa um produto clandestino que pode expor a família toda ao risco”, afirma Sheynna Hakim Rossignol, Presidente do aplicativo Chama no Brasil.

De acordo com o Corpo de Bombeiros em São Paulo, entre janeiro e maio deste ano foram registrados 1.730 casos envolvendo vazamento de botijão de gás no Estado. Para combater o problema, a ANP realiza constantes campanhas para incentivar os consumidores a denunciarem comércios irregulares e também a identificar um produto ilegal.”Antes de tudo é preciso buscar um fornecedor confiável. É importante verificar as condições do botijão, se o lacre está intacto e qual data de validade do produto, prática comum aos revendedores cadastrados no Chama”, recomenda Sheynna.

Facilitador na compra de botijões de gás, o aplicativo Chama é uma ferramenta que garante segurança ao consumidor. Isso porque o App só trabalha com revendas totalmente regulamentadas e autorizadas pela ANP. “Ao usar o Chama o consumidor não precisa se preocupar, pois além de encontrar o melhor preço, ele tem a certeza de que os revendedores estão em conformidade com a lei e comprometidos com a qualidade do serviço”, afirma Sheynna.

Sobre o Chama

Disponível no Google Play e na App Store, o Chama é um marketplace que conecta revendedores de botijões de gás a clientes. Lançada em dezembro de 2016, a empresa reúne em um único ambiente mais de 2.000 revendedores regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em apenas alguns cliques o usuário pode solicitar o serviço oferecido pela empresa e escolher o fornecedor que mais lhe agradar – selecionando informações como: valor cobrado, tempo de entrega e marca do produto. O serviço está presente em São Paulo, Recife, Florianópolis, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

Fonte: Folha Vitória

Uma fiscalização em Cariacica fechou quarenta estabelecimentos comerciais na manhã deste sábado (30). A ação foi feita na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande. O objetivo é fazer cumprir o decreto estadual que prevê o funcionamento do comércio em dias alternados e fechados aos finais de semana.

Vendedores ambulantes também foram retirados da principal avenida comercial da cidade. A ação foi feita pela prefeitura da cidade e o Governo do Estado, por meio da equipe de Fiscalização Integrada do município em conjunto com a Polícia Militar.

Nenhum estabelecimento foi multado, somente notificado. Assim que a fiscalização e a PM entrava na loja, o comerciante era comunicado que estava infringindo o decreto e logo era convencido a fechar o estabelecimento.

Aos fins de semana apenas os comércios essenciais podem funcionar. É o caso de farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.

De acordo com a prefeitura de Cariacica, do início da pandemia de coronavírus até o momento, foram fiscalizados, aproximadamente, 5 mil comércios. O valor da multa para comércios que descumprem o decreto estadual é R$ 1.748,06.